Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1919 de fato, não figura como réu na presente ação, tampouco no recurso interposto e já denegado, podendo tal menção ocasionar prejuízos a sua imagem, DEFIRO o pedido formulado para determinar ao distribuidor que retifique os registros do presente feito no site do Tribunal, excluindo-se a menção de “réu” e utili

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 84.213,74; JEAN MARK LOBO DE OLIVEIRA; R$ 7.188,93; JESSICA MARIA DE OLIVEIRA; R$ 3.666,14; JESSICA MARIELLA DE CARVALHO OLIVEIRA; R$ 4.764,70; JESSICA PESSOA DE VASCONCELOS; R$ 5.780,20; JOAO CARLOS DOS SANTOS CHRISOSTOMO; R$ 24.770,49; JOELMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA; R$ 8.530,10; JONAS TROVAO LEAL; R$ 5.522,26; JONATAS DE ARAUJO MATOS; R$ 12.987,99; JONATHAS FRANCO DE ME

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 163 MONTEIRO DANTAS - R$ 174.179,52; ITALO LOUREIRO PESOS - R$ 172.861,92; IUÇANA DE MORAES MOUCO - R$ 70.448,93; IVAN APARECIDO DA SILVA - R$ 18.700,69; IVAN LUCAS MEDEIROS DE SOUZA - R$ 8.437,84; IVANEIDE ALVES SALDANHA - R$ 552.334,95; IVES AFONSO MONTEFUSCO DE SOUZA - R$ 86.647,91; IVONE ROLIM VINHOTE - R$ 6.588,32; IZABEL CRISTINA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2373 dias, pagar o débito mencionado pelo(a)(s) exequente(s) (R$ 2.078,32 atualizado até Agosto de 2013), bem como as prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo desembolso (art. 290 do Código de Processo Civil), provar que já o fez ou a impossibilidade de efetivá-lo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2752 Processo 0088345-93.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO FABRI - MARCIO APRIZIO FERREIRA - Vistos. 1- Cumpra-se o a sentença de fls. 341/344. 2- Expeçam-se ofícios de comunicação. 3- Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome de Márcio Aprízio Ferreira 4- Agua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2528 problema de saúde permanecem-se inalterados os motivos já fundamentados em decisão anterior para instauração do incidente de insanidade mental e dependência de drogas nos termos da Portaria já instaurada. Assim, reative-se imediatamente o processo apenso de n. 0092995-52.2018.8.26.0050, intimando-se, com urgênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 120 FRANCISCO RAMOS - R$ 400.000,00; JOÃO PAULO ALVES COHEN - R$ 42.070,55; JOÃO RICARDO DE SOUZA MELO - R$ 198.220,80; JOÃO TITO BORGES - R$ 204.192,58; JOCIELEM BEZERRA DE FREITAS - R$ 28.000,00; JOELMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 46.917,98; JOEVAN JORGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - R$ 18.483,91; JONAS MONTEIRO REIS GALVAO - R$ 267.40

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2350 GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA (OAB 341711/SP) 31ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2022 Processo 0032054-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.G. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3029 preso, nem tendo constituído defensor particular, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste na fase do artigo 366 do Código de Processo Penal. III. Defiro a cota ministerial de fls. 01/02. Observe-se que, após a cota ministerial, a Z. Serventia já providenciou a juntada de Folha de Antecedentes pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2944 nulidade a ser sanada. Conforme exposto abaixo: Segundo entendimento do STJ, o acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, consiste em um negócio jurídico pré processual entre o Ministério Público e o investigado, juntamente com seu defensor, como alternativa à proposit