Publicações Administrativas ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, em 02/04/2020, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5095411 e o código CRC 54C23FE5. DIREÇÃO DO FORO DE SANTA MARIA ESCALA DE PLANTÃO SUBSEÇÕES DE SANTA MARIA, SANTO ÂNGELO, SANTA ROSA, CRUZ ALTA E IJUÍ, PARA O PERÍODO DE 30/03 a 04/05/2020 - RETIFICAÇÃO. SERVIDORES PLANTONISTAS Cel

Publicações Administrativas ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

GIROTTO 55 99182-0148 Ijuí Das 19h do dia 10/04/2020 às 11h do dia 13/04/2020 TATIANE LEVANDOWSKI LUCAS OLIVEIRA VIANA LUCAS GABRIEL SINIAK ÂNGELA EVERLING SILVIA REGINA DAS NEVES GIROTTO 55 55 55 55 55 99113-4805 99109-0852 99113-4839 99122-4275 99182-0148 Santa Maria Santo Ângelo Santa Rosa Cruz Alta Ijuí Das 19h do dia 13/04/2020 às 11h do dia 17/04/2020 LUCIANO ALEXANDRE REGINATO LUCAS OLIVEIRA VIANA JANICE PERIN MARISTELA BOZANINI ROGER DARLAN E. BIZARELLO 55 55 55 55 55 99

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1004011-36.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Justiça Pública VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1004012-21.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COM

Publicações Administrativas ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11h do dia 01/04/2020 BAR PATRICK COSTA MENEGHETTI DANIELE NUNES RAMOS 55 99122-4275 55 99182-0148 Cruz Alta Ijuí Das 19h do dia 01/04/2020 às 11h do dia 06/04/2020 FÁBIO H. WALTER / ROGÉRIO M.FERNANDES DÊNIZ NASCIMENTO MACHADO NEIVA TERESINHA BRAUM BAR ÂNGELA EVERLING DANIELE NUNES RAMOS 55 55 55 55 55 99113-4805 99109-0852 99113-4839 99122-4275 99182-0148 Santa Maria Santo Ângelo Santa Rosa Cruz Alta Ijuí Das 19h do dia 06/04/2020 às 11h do dia 10/04/2020 TATIANE LEVANDOWSKI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 148 Advogado: Marcus Antonio Ferreira De Brito (OAB:BA20476) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, ID 176400549 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 411 REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Estabelece a nossa Constituição Federal, em seu artº. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica, integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso e, no mesmo artigo, inciso LXXVI, enumera as situações sobre as quais incide a gratuidade para os reconhecidamente pobres.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 151 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Camamu (BA), datado e assinado eletronicamente. Cidval Santos Sousa Filho Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000408-50.2019.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdiç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 150 O interesse processual pressupõe, além da correta descrição da alegada lesão ao direito material, a aptidão do provimento solicitado para protegê-lo e satisfazê-lo. Na hipótese o interveniente demonstra sua vontade de improcedência dos pedidos formulados à exordial unicamente por considerar ter sido difamado e caluniado pelo autor, contudo, nada fornece de el

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 149 Ao Id 130327586, Rafael Costa de Moraes pleiteou o seu ingresso no feito na condição de assistente da parte ré ao argumento de que estava sendo caluniado e difamado neste processo, bem como como parte não sendo intimado e não podendo realizar o direito de ampla defesa e contradição. Salientou ainda que a parte autora estava trazendo informações falsas e enganos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2773 Genérico - Cível - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), EDGAR GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 198341/SP) Processo 4019772-34.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. N. de M. - R. L. D. de M. - Mandado de Averbação de Divórcio e Oficio expedidos, disponiveis para impressão