CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2584 ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes dos autos processuais. Camaçari/BA, 26 de janeiro de 2022. LEANDRO SANTANA VIEIRA DOS SANTOS (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0700707-57.2021.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1957 _____________________________________________________________________________________________________ ______________ ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes dos autos processuais. Camaçari/BA, 18 de janeiro de 2022. LEANDRO SANTANA VIEIRA DOS SANTOS (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 18 PORTARIA-CGPRES Nº 33, de 24 de novembro de 2022. A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 689/2022, e à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/52034, DECIDE Reconhecer ao servidor abaixo indicado o direito à estabilidade funcional, nos termos dos artigos 27

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2496 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Telefone: 71 3621-8745 Email: [email protected] ________________________________________ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000640-60.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Autor: ACUSADO: GABRIEL IURE SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1955 Advogado: Samuel Rodrigues Dos Santos (OAB:BA55276) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Telefone: 71 3621-8745 Email: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8039123-96.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1956 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Telefone: 71 3621-8745 Email: [email protected] Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8057147-75.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Autor: REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA Réu: REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ____________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa Juíza de Direito para coordenar o CEJUSC – Consumidor da Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º Designar a Juíza de Direito SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI para, sem prejuízo de suas funções, coordenar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 7 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0830174-82.2019.8.12.0001 Comarca de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 315 Apelação Cível nº 0802935-49.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: S. E. F. de M. Advogado: Edmilson da Costa e Souza (OAB: 1452/MS) Apelada: M. C. T. Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) À Procura

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 319 ATOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/52034 INTERESSADO: 9691804 - LEANDRO SANTANA VIEIRA DOS SANTOS ASSUNTO:ESTABILIDADE FUNCIONAL DECISÃO Verificada a possibilidade jurídica do pedido formulado, nos termos da m