Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 Recorrente: EXECUTIVA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP CNPJ: 06.336.443/001-34; Recorrente: L.F.A FARES ARQUITETURA EIRELI – ME, CNPJ: 18.547.593/001-76. Em cumprimento aos ditames da lei, este Superintendente da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, autoridade superior, em cumprimento ao art. 49º, parágrafo 2º do Decreto Estadual 1.974/2018 e item 15.5 do instrumento convocatório do referenciado processo licitatório,

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N°828/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 22 de setembro de 2020. DESIGNAR o servidor PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO, matrícula funcional n°5797969, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II, no período de 01/10 a 30/10/2020, em substituição ao titular GILBERTO COSTA COUTINHO, matrícula funcional n°5797969, que estará em gozo de férias regulamentares.

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 FÉRIAS . PORTARIA Nº 2767/20-DGP.SEAP, DE 09/11/2020 Nome:ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Assunto: Férias (30 dias) Período: 03/12/2020 a 01/01/2021 Exercício: 2020 Protocolo: 598562 EXCLUSÃO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 2764/20-DGP.SEAP, DE 09/11/2020 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 2658/20-DGP.SEAP, de 04/11/2020, publicada no DOE nº 34.396, de 06/11/2020, o servidor Evandro Luis Pantoja dos Reis, matrícula

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica - Presidente; VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado – membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administraç�

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 906/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 21 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 Art.3° - Esta PORTARIA se dará em caráter vitalício. Art.4º - A conferência deverá ser diária e pontual. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. SHEILA CRISTINA FARO REIS Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício. Protocolo: 517419 PORTARIA N° 70/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 16 de janeiro de 2020. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE IGOR SOUZA MACHADO, matrícula funcional n°5943038, para exercer a Função Gratificada de Supervis