IOEPA 10/11/2020 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2767/20-DGP.SEAP, DE 09/11/2020
Nome:ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/12/2020 a 01/01/2021
Exercício: 2020
Protocolo: 598562
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2764/20-DGP.SEAP, DE 09/11/2020
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de
ferias nº 2658/20-DGP.SEAP, de 04/11/2020, publicada no DOE nº 34.396,
de 06/11/2020, o servidor Evandro Luis Pantoja dos Reis, matrícula nº
5947376.
Protocolo: 598275
PORTARIA Nº 2766/20-DGP.SEAP, DE 09/11/2020
Nome:DILOMAR REIS DO NASCIMENTO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 01/12/2020 a 30/12/2020
Exercício: 2020
Protocolo: 598466
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 2765/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nome: MARCUS OTAVIO ARAUJO SERRA, Matrícula nº 5954321/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 19/10/2020 a 26/10/2020.
Protocolo: 598540
PORTARIA N°989/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°750/2020- GAB/SEAP de 21/08/2020, publicada
no DOE n° 34.322 de 25/08/2020, GILSON PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 57213324, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos
Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de Reeducação Feminino de Marabá - CRFM, a contar de 31 de outubro de 2020.
DESIGNAR GILSA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 5950118, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 01 de novembro de 2020,
em virtude de licença maternidade da servidora HIELLY SALVIANO SILVA,
matrícula 5942281.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 598341
PORTARIA Nº 2768/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nome: LILIA NAZARE MORAIS DA COSTA, Matrícula nº. 57202980/1, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 07/10/2020 a 14/10/2020.
Protocolo: 598637
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 2767/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nome: HELTON DE SOUZA MACHADO, Matrícula nº. 5940793/1, Cargo:
Assistente Administrativo.
Assunto: Licença Gala
Período: 03/11/2020 a 10/11/2020.
Protocolo: 598633
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020
PROCESSO: 2020/314011
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 com o objeto REFORMA DO MÓDULO
ADMINISTRATIVO, MÓDULO DE VIVÊNCIA COLETIVA E URBANIZAÇÃO DO
CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA – CRF, localizado
no Município de Ananindeua – PA.
Com base na análise das propostas de preços apresentadas, em com subsídio da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura – CEAR.
Quanto à análise técnica das Propostas de Preços (Planilha Orçamentária
Sintética, Analítica, Composição de BDI, Composição de Encargos Sociais e
Cronograma Físico-Financeiro).
1) Licitante CONSTRUTORA KARAJÁS-LTDA
Proposta DESCLASSIFICADA;
Motivos: O corpo técnico constatou inconformidades nos seguintes quesitos: estruturação da planilha orçamentária, valores da mão-de-obra e
composição de preço unitário.
2) Licitante JMJ ENGENHARIA-EIRELI
No requisito quanto ao cálculo demonstrativo da taxa referente à Bonificação e Despesas Indiretas – BDI, foi feito diligência e constatado que a
empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL, conforme anexo.
Proposta CLASSIFICADA 1º LUGAR
3) Licitante SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI
Proposta CLASSIFICADA: 2º LUGAR.
4) Licitante CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Proposta CLASSIFICADA: 3º LUGAR.
Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
5) Licitante L.F.A. FARES ARQUITETURA EIRELI
Proposta CLASSIFICADA: 4º LUGAR.
Com isso, declaro vencedora do certame à empresa JMJ ENGENHARIAEIRELI.
Após julgamento, fica aberto o prazo recursal, conforme cronograma
abaixo:
Prazo máximo para apresentação de peças de razões: dia 17/11/2020
(terça-feira)
Prazo máximo para apresentação das peças de contrarrazões: dia
24/11/2020 (terça-feira)
Prazo máximo para decisão da Comissão: dia 01/12/2020 (terça-feira).
Horário de expediente é de 08h00min as 14h00min (horário local).
As peças poderão ser encaminhadas via e-mail, [email protected] ou
protocoladas no Protocolo Geral desta SEAP.
Informo que será dada publicidade deste julgamento através de extrato
no Diário Oficial do Estado do Pará e a íntegra enviada por e-mail aos
licitantes, podendo ser solicitado cópia nesta SEAP.
Belém-PA, 09 de novembro de 2020.
Lívia Elce Magalhães Gouveia
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 598829
PORTARIA N°975/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°403/2020- GAB/SEAP de 19/05/2020, publicada
no DOE n° 34.235 de 01/07/2020, RENAN CARDOSO NEGRAO, matrícula
5949990 da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, a contar de
01 de julho de 2020.
DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE SOUZA NOBRE, matrícula 5950068, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de julho de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 598338
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 418 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso VI, da Portaria
de n° 091/2.019, c/c o inciso VI; do Artigo 35 do Decreto de n° 1.434, de
13 de Dezembro de 2.004; e, considerando o Processo nº 2020/729896,
de 18.09.2020,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Música, matrícula nº 57188175-4, como fiscal da prestação
de serviço a ser realizado pela empresa MZ CARAMEZ DE CASTRO LEITE
CARNEIRO – ME – CNPJ 22.962.526/0001-95, para realização da 6ª Edição
do FESTIVAL PAN-AMAZÔNICO DE CINEMA – AMAZÔNIA DOC, a ocorrer
entre os dias 09 a 15 de novembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 09 de novembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 598531
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ERRATA
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ERRATA DE CONVÊNIO
Protocolo 597667
Errata da publicação do CONVÊNIO 003/2020, publicado no DOE nº
34.996, de 06/10/2020 sob o nº de Protocolo 597667.
Onde se lê: a atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio técnico
financeiro para a viabilização da implementação de ações de circulação,
oficinas, formação e realização de feiras criativas em 24 municípios do
estado do Pará, mediante operacionalização e execução de todas as etapas
da realização dos eventos, de forma segura, segundo a legislação, normatizações técnicas vigentes.
Leia-se: a atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio técnico
financeiro para a viabilização da implementação de ações de circulação,
formação e realização de oficinas em 37 (trinta e sete) municípios do estado do Pará, mediante operacionalização e execução de todas as etapas
da realização dos eventos, de forma segura, segundo a legislação, normatizações técnicas vigentes.
Protocolo: 598649