Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4106 Processo 1529473-20.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica E.J.C.C. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 123/124, considerando que a vítima Yasmin possui menos de 18 anos de idade, necessário ser ouvida pelo procedimento previsto na lei 13.431/2017 e Comunica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3303 restem dúvidas, anoto que, in casu, a prisão cautelar se revela justificada, dentre outros fatores, em virtude da personalidade do agente, sendo certo que os fatos retratados nos autos indicam que, além da violência sofrida pelas vítimas e pelo animal de estimação, demonstram a periculosidade do réu. Diante des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3559 Processo 1017631-84.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.A.S. - G.B.S. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.. - ADV: MARIA DA GLORIA ARAUJO PEREIRA (OAB 1043

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4013 necessidade da manutenção das medidas protetivas, no prazo de dez dias, conforme Portaria n° 01/2020 deste Juízo. Nessa oportunidade, servirá a presente decisão como mandado. Aguarde-se. Dê ciência ao Ministério Público. Processo 1502770-36.2021.8.26.0007 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)