TJSP 19/01/2022 -Pág. 3559 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
3559
Processo 1017631-84.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.A.S. - G.B.S. - Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.. - ADV: MARIA DA GLORIA ARAUJO PEREIRA (OAB 104337/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/
SP)
Processo 1017632-69.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.S. - Ciência da nomeação de Curador
Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP)
Processo 1017810-57.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Tenorio Arruda - - Edna Aparecida
Soares Araújo - Marcos Roberto Lins de Arruda - Vistos. No prazo de 20 dias, informem as partes sobre a possibilidade de
composição amigável acerca do direito da companheira do inventariado sobre o imóvel por ele adquirido, a fim de que não
haja mais qualquer discussão a respeito do plano de partilha a ser apresentado. Caso persista a controvérsia, este feito deverá
ser suspenso até que a questão seja definitivamente solucionada em demanda autônoma, eis que se trata de alta indagação.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), RENATO
FERREIRA DA SILVA (OAB 192184/SP)
Processo 1017979-05.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Gonçalves de Souza - Wilton
Araujo de Souza e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na
informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENÊ MONTEIRO (OAB 286736/SP)
Processo 1017980-87.2021.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.M.S.V.O. - K.P.S. Trata-se de ação de regulamentação de guarda. Endereços de e-mail das partes às fls. 61 e 62. Em observância ao disposto
no artigo 694 CPC, suspendo o processo e encaminho as partes, com fundamento no artigo 334 do Código de Processo Civil,
à sessão de mediação, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2022, às 13:00 hs, pela CAMCESP - Câmara de Arbitragem,
Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, oportunidade em que receberão todas as orientações sobre o procedimento
de mediação e, devidamente informadas, poderão exercer a opção consciente de realizar esse método adequado de solução
de conflitos. Nesse caso, considerando-se que a criança ainda e muito pequena, é viável um acordo que leve em conta a
necessidade de amamentação, fazendo visitas, por ora, mais curtas e mais frequentes. Sugestão do juízo: até os dois anos, ADV: SANDRA BATISTA FELIX (OAB 113319/SP), ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 186124/SP), LUCIANO DE SALES
(OAB 180150/SP), PATRICK GOMES CHAVES DE ALMEIDA (OAB 450684/SP)
Processo 1018001-97.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Valério de Freitas - Luciana Valéria de
Oliveira - - Fábio Valério de Oliveira - - André Valério de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Inventariante deverá se manifestar
e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE EVARISTO DOS SANTOS
FILHO (OAB 233973/SP)
Processo 1018075-54.2020.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Djalma Lelio Sancinetti Neto - Alexandre
Rogério Aparecido Couso Sancinetti - - Adriano Roberto Couso Sancinetti - - João Paulo de Oliveira Sancinetti - - Elisangela
Cristiane Neri Sancinetti Santos - - Karine Cristina de Andrade Sancinetti - Vistos. Fls. 191: Defiro. Providencie a Serventia
a disponibilização do termo de renúncia nos autos para assinatura da patrona, que deverá providenciar a juntada de seu
documento de identificação. Intime-se. - ADV: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP)
Processo 1018100-43.2015.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - A.J.P.N.S. - E.S.S. - Requerentes deverão se manifestar e/ou cumprir constante na manifestação
ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP), MARCIA ELISABETH
GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1018155-81.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.D.S. - Vistos. Fls. 24: Ante a informação
de que a genitora da autora da herança não é falecida, deverá o autor inclui-la no polo ativo da demanda, também na condição
de herdeira, juntando os seus documentos pessoais e regularizando a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB 284709/SP)
Processo 1018322-98.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luciana Mineiro de Sousa Luciano Mineiro de Sousa - - Fabio Anselmo Sousa de Oliveira - - Fabiana Aparecida Sousa Sanches - - Lucimar Mineiro de
Sousa - - Maria de Fatima Luana de Souza - “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a)
Partidor(a), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA (OAB 166247/SP)
Processo 1018440-74.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Criança - M.M.M. - C.A.M. - Vistos. No
prazo derradeiro de quinze dias, apresentem Carlindo e Luana as duas últimas declarações de bens e rendimentos, sob pena
de indeferimento do benefício da justiça gratuita. No mesmo prazo, providencie a requerente Marcela a juntada dos seus três
últimos holerites, além da certidão de casamento atualizada. Sem prejuízo, apresentem documento de identidade de Luana,
visto que ainda não consta nos autos. Intime-se. - ADV: VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO (OAB 267826/SP)
Processo 1018447-03.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.E. - Fls. 48: Uma vez que o AR., de fls. 40, foi
recebido por terceiro, e trata-se de ação de estado, e a fim de evitar eventual nulidade, manifeste-se o autor requerendo o que
for pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
Processo 1018816-94.2020.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.M.P. - Requerentes deverão se
manifestar e/ou cumprir constante na manifestação ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARISA VICENTE PONTES
TAKAGI (OAB 116595/SP)
Processo 1018876-67.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.O.G.S.
- Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos, previsto no art. 523, do CPC (fls. 57).
Fls. 73: Tendo em vista que o AR., de fls. 69, não foi assinado pelo executado, manifeste-se o exequente objetivamente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANA BERNARDO DA CONCEIÇÃO (OAB 405419/
SP)
Processo 1019177-48.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.V. e
outros - C.H.Z.V. - Fls. 113/114. Defiro. Assim, intime-se pessoalmente o exequente, via CARTA, como solicitado pelo patrono.
Após, persistindo a inércia, tornem conclusos para extinção, conforme já disposto às fls. 70. - ADV: CARLOS HENRIQUE
GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP)
Processo 1019178-96.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.R.S.
- Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que esclareça quanto à existência de valores em nome do Executado, Sr (a)
Kleuber Francisco Lobodo Santos, CPF: 356.745.708-09, RG: 46.528.239-8 , a título de PIS e FGTS. Em caso positivo, deverá
desde logo proceder à TRANSFERÊNCIA até o limite do valor devido (R$ 9.708,34), DEPOSITANDO-SE em Conta Judicial,
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