Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, nos termos do Proad RECORRIDO ADVOGADO 6700/18. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. CUSTOS LEGIS Ângela Cristina Santos Pincelli. 744 CLARO S.A. SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WANDERLEY GODOY JU

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2790 Nivaldo Stankiewicz. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator Acórdão Processo Nº RO-0001405-76.2017.5.12.0047 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE WAGNER TOME ROLLSING ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29801/SC) ADVOGADO SIDNEY LUIS DOS SANTOS(OAB: 35510/SC) RECORRENTE CLARO S.A

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 954 o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. ROSANA BASILONE LEITE Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001481-78.2017.5.12.0022 Relator ROSANA BASILONE LEITE RECORRENTE THAYNA LOBATO XAVIER FURTADO ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29801/SC) ADVOGADO SIDNEY LUIS DOS SANTOS(OAB: 35510/SC) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR)

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3534 no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, subam. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac3b852 ITAJAI/SC, 09 de junho de 2021. proferida nos autos. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc... Recebo os recursos das partes, o da reclamada na forma do art. 899, §10, da CLT, porquanto cabíveis, adequados, tempestivos, além de demon

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1898 Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001101-09.2017.5.12.0005 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE SALLY THAYSA DOS SANTOS SERPA ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29801/SC) ADVOGADO SIDNEY LUIS DOS SANTOS(OAB: 35510/SC) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) RECORRIDO SALLY THAYSA DOS SANTOS SERPA ADVOGADO KATIA REGINA BERNARD

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4116 CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA PARCIAL, POIS A VERBA TST). POSTULADA RESTOU ACOLHIDA. QUANDO O LEGISLADOR Excluídas as contribuições de terceiros da previsão insculpida no MENCIONOU "SUCUMBÊNCIA PARCIAL", REFERIU-SE AO art. 195 da CF/88, igualmente exclui-se a competência elencada no ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA art. 114 da Justiça do Trabalho d

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2788 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de fevereiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 943 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Gilmar Cavalieri, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. Processo Nº RO-0001481-78.2017.5.12.0022 Relator ROSANA BASILONE LEITE RECORRENTE THAYNA LOBATO XAVIE

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1892 S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA LÍLIA LEONOR ABREU LEONOR ABREU Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001101-09.2017.5.12.0005 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE SALLY THAYSA DOS SANTOS SERPA ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29801/SC) ADVOGADO SIDNEY LUIS DOS SANTOS(OAB: 35510/SC) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1763 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001101-09.2017.5.12.0005 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE SALLY THAYSA DOS SANTOS SERPA ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29801/SC) ADVOGADO SIDNEY LUIS DOS SANTOS(OAB: 35510/SC) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) RECORRIDO SALLY THAYSA DOS SANTOS SERPA ADVOGADO KATIA REGINA BERNARDES(OAB: 29