TJAL 15/12/2021 -Pág. 240 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2960
240
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2021
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO), ADV: WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES DE MELO (OAB 4445/AL) Processo 0040250-32.2009.8.02.0001 (001.09.040250-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Robson
Alves dos Santos - Jefson Macena de Lima - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério
Público e o Defensor Público e o advogado Dr. Washington Luiz Magalhães de Melo para comparecerem à audiência de Continuação da
Audiência, que se realizará no dia 03/02/2022 às 12:00h. Intime os réus Robson Alves dos Santos e Jefson Macena de Lima. Intime as
testemunhas Elane Lopes do Nascimento no endereço de fls.681 e 693 e intime a testemunha Denilson Freitas no endereço de fls.612.
ADV: LUCIA MARIA DE MOURA (OAB 52294/PE), ADV: WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO (OAB 44588/PE) - Processo 004476287.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Majal San Nascimento dos Santos - Autos n°
0044762-87.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima e Autor: Gerson José da Silva e outro Réu: Majal San
Nascimento dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, intimo o Ministério Público do teor da decisão de fls. 210/213. Maceió, 14 de dezembro de 2021. Luciano Santos Alves Chefe
de Secretaria/Escrivão
ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: JULIO CAVALCANTE DINIZ (OAB 15957/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO
RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 0700119-47.2021.8.02.0067/01 - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado AUTOR: Sávio Silva Monteiro Estevam - REQUERIDO: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - Autos n°: 0700119-47.2021.8.02.0067/01
Ação: Insanidade Mental do Acusado Autor: Sávio Silva Monteiro Estevam Requerido: Ministerio Publico do Estado de Alagoas
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento a decisão proferida às fls. 441/447 (dos autos principais), criei o presente incindente. ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o)
douta(o) representante do Ministério Público para, querendo, apresentar quesitos que queira respondidos, no prazo de 05 dias. Intimo as
partes da certidão acima. Maceió, 14 de dezembro de 2021 Luciano Santos Alves Analista Judiciário
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0711227-14.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Daniel José Silva dos Santos e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo
o Representante do Ministério Público e o Defensor Público para comparecerem à audiência de Continuação da Audiência, que se
realizará no dia 10/02/2022 às 11:00h.
ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL) - Processo 0729166-41.2019.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito Homicídio Qualificado - RECORRENTE: José Roberto de Morais - Autos n° 0729166-41.2019.8.02.0001/01 Ação: Recurso em Sentido
Estrito Recorrente: José Roberto de Morais Recorrido: Ministerio Publico do Estado de Alagoas Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público para que
apresente as contrarrazões recursais, no prazo de 02 dias, como determinado na decisão de fls. 8. Maceió, 14 de dezembro de 2021.
Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: FERNANDO CORONADO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 12512/AL), ADV: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB
10729/AL), ADV: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL) - Processo 0732246-18.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Tentativa de Homicídio - VÍTIMA: Denilson Matos dos Santos - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - RÉU: Mariano Alves
dos Santos - Aguardando julgamento do RESE
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL)
Fernando Coronado Tenório Cavalcante (OAB 12512/AL)
Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB 10729/AL)
Julia Nunes Santos (OAB 13486/AL)
Julio Cavalcante Diniz (OAB 15957/AL)
Lucia Maria de Moura (OAB 52294/PE)
Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO)
Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL)
Washington Luiz Magalhães de Melo (OAB 4445/AL)
Willian de Souza Monteiro (OAB 44588/PE)
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CAVALCANTE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2021
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0701728-74.2018.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: M.G.S. e outros - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE MIKAEL
GONÇALVES DOS SANTOS e EMERSON DE ALMEIDA SOARES, nos termos dos artigos 312 e 313 c/c art. 316, parágrafo único,
todos do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Ao Cartório, para
providências urgentes quanto ao andamento do feito, eis que tramita em face de réu preso, razão pela qual determino que: 1. seja
aberto vista às partes para que apresentem as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal. 2. Alimente-se o histórico do
réu Emerson de Almeida Soares, fazendo constar as informações sobre a efetivação da prisão preventiva. Cumpra-se. Maceió , 09 de
dezembro de 2021. Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito
Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º