Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1688 Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0802720-83.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: JUCILENE MARINHO TORRES Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON CORREA DA SILVA OAB: 17601/PA Participação: RECLAMADO Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará C

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2469 O PRESO, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, logo, diante do pedido que incluiria preso no polo passivo, conclui-se pela carência de pressuposto processual. Além da vedação legal, conclui-se pela inadmissibilidade de prosseguimento no rito dos Juizados, diante da inviabilidade de citação real de todos os envolvidos. Expos

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2027 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802720-83.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: JUCILENE MARINHO TORRES Advogado(s) do reclamante: ADILSON CORREA DA SILVA RECLAMADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO Mantenho a decisão exposta nos autos, uma vez que não houve juntada de novas provas e determin

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2026 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0811398-24.2019.8.14.0051 EXEQUENTE: LUYGLUS VICTOR OLIVEIRA PORTELA Advogado(s) do reclamante: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL EXECUTADO: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A DESPACHO Trata-se de cumprimento

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2107 MARINHO TORRES Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON CORREA DA SILVA OAB: 17601/PA Participação: RECLAMADO Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Processo nº 0802720-83.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: JUCILENE MARINHO TORRES - Advogado do(a) RECLAMANTE: ADILSON CORREA DA SILVA - PA17601 RECLAMADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA PRESENCIAL CONVERTIDA EM VID

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  33 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Augusto Corrêa EMASESM I 04 2022 a 2024 21.000,00 252.000,00 Tracuateua EMASESM II 01 2022 a 2024 21.000,00 252.000,00 INCENTIVA PAR- PORTARIA DE PORTARIA DE CUSTEIO MENSAL CELA ÚNICA INCENTIVO CUSTEIO TIPO CAPS I R$ 20.000,00 R$ 28.305,00 CAPS II R$ 30.000,00 R$ 33.086,25 QUALIFICAÇÃO CAPS I para CAPS II R$ 10.000,00 CAPSi R$ 30.000,00 CAPS ad R$ 50.000,00 Equipe Multiprofissional Tipo I PT Cons

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190  29 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Araguaia, em Redenção/PA. Dia 03 de novembro de 2022: do Tapajós, em Itaituba/PA; do Xingú, em Altamira/PA e do Lago Tucuruí, em Tucuruí/PA. Dia 07 de novembro de 2022: do Tocantins e Metropolitana I, em Belém/ PA. Dia 08 de novembro de 2022: Metropolitana II, Marajó I e II, em Belém/PA e Carajás, em Marabá/PA. Dia 09 de novembro de 2022: do Metropolitana III, em Castanhal/PA e do Rio Caetés, em Capanema/PA, como

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.153 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 236 DE 14/10/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS REDES DE ATENDIMENTO SAMU E ALCANÇAR AS METAS DE AÇÕES PREVISTAS NOS QDQQ NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. PERÍODO: 17 A 21/10/22 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DESTINO (S): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, GARRAFÃO DO NORTE-PA, CAPITÃO POÇO-PA E IRITUIA-PA SERVIDOR (ES): NOME MATR

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 CPF: 135.729.462-04 Matrícula: 0500883 Cargo: Guarda de Endemias. Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha Protocolo: 874447 DIÁRIAS PORTARIA Nº432 de 03 de Novembro de 2022 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: capacitar, orientar e assessorar a nos sistemas de informações do SIA e BPA Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Aveiro/ PA – Brasil Período: 28/11/2022 à 02/12/2022. / N° de Diária: 4 ½ (quatro diárias e meia

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N°. 42 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 2.521- CGC de 13 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.824 de 14/03/2019. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o artigo 98 d