IOEPA 10/11/2022 -Pág. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
CPF: 135.729.462-04
Matrícula: 0500883
Cargo: Guarda de Endemias.
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha
Protocolo: 874447
DIÁRIAS
PORTARIA Nº432 de 03 de Novembro de 2022
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: capacitar, orientar e assessorar a nos sistemas de informações
do SIA e BPA
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Aveiro/ PA – Brasil
Período: 28/11/2022 à 02/12/2022. /
N° de Diária: 4 ½ (quatro diárias e meia)
Servidor:
Jorge Olinto de Vasconcelos Laurido
CPF: 837.509.752-72
Matrícula. 286
Cargo: Colaborador Eventual
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 874393
PORTARIA Nº434 de 03 de Novembro de 2022
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Realizar capacitação e assessoramento das ferramentas do digiSUS.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Aveiro/ PA – Brasil
Período: 28/11/2022 a 02/12/2022 /
N° de Diária: 4 ½ (quatro diárias e meia)
Servidores:
Irnando Siqueira da Trindade
CPF: 414.772.352-72
Matrícula: 5895988
Cargo: Enfermeiro
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha
Protocolo: 874401
PORTARIA Nº 433 de 04 de Novembro de 2022
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Participar do “Dia D de Conscientização para Erradicação da Esquistossomose no Estado do Pará”
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 28/11/2022 a 30/11/2022 /
N° de Diárias: 2 ½ (duas diárias e meia)
Servidor: Jucilene Marinho Torres
CPF: 674.114.872-87.
Matrícula: 8051997/1.
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha
Protocolo: 874390
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 715/2022/10ºCRS/SESPA
Institui a Sala de Situação das Arboviroses no âmbito do 10º Centro Regional de Saúde (SESPA)
O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA Nº 1.082/2021 CCG de 06.07/2021 publicada no Diário Oficial do Estado DOE nº34.630 de 07/07.2021
CONSIDERANDO:
O comportamento epidêmico das arboviroses, que exige uma capacidade
de resposta adequada aos níveis de transmissão em curso;
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), implantou as
salas de situação Estadual;
A necessidade de acompanhar a implantação das salas municipais a execução dos planos de contingência para o enfrentamento às epidemias de
arboviroses;
A necessidade de estabelecer estratégias eficazes para enfrentamento das
arboviroses na Região de Saúde do Xingu;
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Sala de Situação das Arboviroses no âmbito do 10º
CRS com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses,
apoiar tecnicamente os municípios no planejamento das ações de prevenção e controle e na organização da rede assistencial principalmente quando
envolver a transferências de pacientes para o nível de alta complexidade,
garantindo resposta adequada e oportuna à situação de transmissão das
arboviroses na Região Xingu.
Parágrafo único – São atribuições da Sala de Situação:
I – Planejar, monitorar e apoiar tecnicamente as ações de prevenção e
controle das arboviroses e assegurar a qualidade da assistência aos casos
de arboviroses na rede de atenção à saúde da região;
II – Articular junto aos municípios da Região Xingu, ações de mobilização
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social com os demais órgãos de interface para a eliminação de criadouros
do mosquito Aedes aegypti e outros vetores de arboviroses de relevância
em saúde pública.
III – Acompanhara e implementação do Plano de Contingência de Arboviroses nos municípios;
IV – Acompanhar os dados de incidência das arboviroses na Região Xingu;
V – Avaliar os dados de cobertura de vigilância vetorial no SisPNCD;
VI – Monitorar a alimentação das notificações e prosseguimento das investigações de agravos em tempo hábil pelos municípios;
VII – Divulgar os dados de infestação por Aedes aegypti nos municípios da
Região Xingu.
VIII – Fazer a gestão de insumos estratégicos fornecidos pela SESPA;
IX – Atuara a qualificação dos recursos humanos;
X – Divulgar as informações epidemiológicas das arboviroses na Região Xingu.
Art. 2° - As salas de situação podem ser operadas com uma estrutura simples, com m computador, acesso à internet e software de edição de texto e
dados (Word, Excel e Power Point) e recursos materiais e humanos.
Art. 3º - As operações e transmissão das informações poderão ser realizadas de forma presencial ou virtual junto aos municípios e virtual junto a
coordenação estadual de arboviroses;
Art. 4° - A Sala de Situação das Arboviroses será composta pelos representantes:
I – Diretor de Endemias do 10º Centro Regional de Saúde;
Geraldo Emiliano Farias
II – Coordenador Regional Grupo Técnico das Arboviroses;
José Guilherme Souza da Silva
III – Coordenação Regional da Atenção Básica;
Claurilene Lacerda Loiola
IV – Representante da Diretoria de Controle e Avaliação/Regulação;
Denize Chagas de França
V – Interlocutora do Sistema de Informação (SisLira);
Jaiana Alves da Silva
VI – Interlocutora do Sistema de Informação (SisPNCD);
Laíse de Sousa Lopes
VII – Representante do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos(SIES);
João Lima Reis
VIII – Assistente de Direção do 10º CRS.
Karina Lopes Correia
IX – Representante da Divisão Técnica.
Osvaldo Correia Damasceno
1º - A coordenação da Sala de Situação das Arboviroses caberá a vigilância
Coordenação Regional de Controle das Arboviroses;
2º - Outros profissionais do 10º CRS, poderão ser convidados a participar
da Sala de Situação das Arboviroses pelos membros permanentes, conforme a pauta específica, quando necessário.
Art. 5 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publica se, Registra se, e Cumpra se
10º Centro Regional de Saúde, 09 de novembro de 2022
Waldecir Aranha Maia .
Diretor do 10º CRS - SESPA
Protocolo: 874366
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 729/2022, de 20/10/2022
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com técnicos da Divisão de Técnica do
10° CRS/SESPA.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilândia
Servidor: 5155452-1 / JANDUY SIMÃO (Motorista) / 1,5 diária (uma e
meia) de 16 a 17/11/2022.
Ordenador de Despesa:
Waldecir Aranha Maia
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 874358
PORTARIA N° 699/2022, de 13/10/2022
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar supervisão nas ações de malária nas localidades do TVR.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Altamira e Senador Jose Porfirio (TVR)
Servidor: 0504239 / Raimundo Nonato do Nascimento (Agente de endemias) / 3,5 diárias (completa) de 16/11/2022 a 19/11/2022
Servidor: 0504215 / Joao Lima dos Reis (Agente de Saúde Pública) / 3,5
diárias (completa) de 16/11/2022 a 19/11/2022
Ordenador de Despesa:
Waldecir Aranha Maia
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 874359
PORTARIA N° 700/2022, de 14/10/2022
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com técnicos da Divisão de Endemias do
10° CRS/SESPA.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Altamira e Senador Jose Porfirio (TVR)
Servidor: 5143535/1 / Pedro da Silva Santos (Motorista) / 3,5 diárias