Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Nº 2016.01.1.067202-3 - Procedimento Comum - A: GIOVANNI SOUSA DA SILVA. Adv(s).: DF028272 - Tatiana Reis Domingues. R: PRODESC CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS DE MELO. Adv(s).: (.). Certifico que o processo passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes intima

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios ele

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 conhecer de ofício da abusividade das cláusulas contratuais, consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça insculpido na súmula 381: nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas; e ainda, deverá colacionar o contrato que deseja revisar aos autos e apresentar a petição inicial na íntegra, contendo as retificações, contendo

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 em rol exemplificativo, pois os bens são considerados impróprios para uso e consumo: Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, o que atinge os produtos perecíveis adquiridos em mercados e lojas do gênero. Os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as norm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 980 98 e ss. do CPC. 2.1. Adverte-se, desde já, que serão consideradas retardatárias habilitações e impugnações de crédito nas quais a parte, com interesse de agir, não tiver observado: 2.1.1. O prazo de 15 dias previsto no art. 7, §1º, da Lei n. 11.101/05 ou, 2.1.2. O prazo de 10 dias previsto no art. 8º da Lei n.

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Nº 2016.01.1.114630-6 - Procedimento Comum - A: CELIANE SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF048460 - Thiago Mehari Ferreira Martins. R: TOKIO MARINE SEGURADORA SA. Adv(s).: DF048091 - Fernanda Alves Pereira Bastos, DF050737 - Luis Eduardo Pereira Sanches, PR035463 - Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich, PR039162 - Luis Eduardo Pereira Sanches. A: CELIO JACINTO DA SIL

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 4.102,64 (quatro mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos) ao autor, com correção monetária pelo INPC e juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de ajuizamento da ação e (ii) a pagar ao autor indenização por danos morais estipulada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária pelo INPC e juros de mora no percentual de 1% (um por cento)

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 não deve ser responsabilizado pela restituição desses valores, pois não figura como contratado e nem como beneficiário direto dos pagamentos realizados pelo autor. Tal afirmação, por óbvio, não afasta a possibilidade de ser direcionada eventual pretensão executiva em seu desfavor se houver a desconsideração da personalidade jurídica da empresa PRODESC. Também é relevante consignar que a

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 495 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 062017510000951 JOSE IRAN PEREIRA DA SILVA 192017510001549 JOSE IRANDILSON DE OLIVEIRA 082017510000358 JOSE IRANILDO DE SOUSA 042017510001051 JOSE IRANILDO DE SOUZA NASCIMENTO 022017510003435 JOSE IRINEU DE ARAUJO VALE 102017510002492 JOSE IRIS DA SILVA 122017510000731 JOSE IRIS FARIAS 102017510001744 JOSE ITAMAR DIAS SANTIAGO 132017510002682 JOSE ITAMAR PONTES 082017510002746 JOSE ITAMAR RODRIGUES DE SOUSA 042017510

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE Juizado Especial Misto de Cajazeiras 30008444620138150131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 73 PROMOVENTE ZENEIDE ABRANTES DO NASCIMENTO PROMOVIDO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS Geralda Queiroga da Silva OAB:10392PB,MAÍSA VITORIO DE OLIVEIRA ____________________________________________________________________