Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO efetividade à tutela jurisdicional, pois através dela o credor é capaz de obter a satisfação rápida de seus créditos junto à Administração Pública, representando instrumento de importante eficácia. Tal ferramenta impede que créditos considerados de pequeno valor fiquem sujeitos às longas e intermináveis listas cronológicas previstas no procedimento do precatório. Pois bem, é essa a finalidade das Requisições de Pequeno Valor: viabilizar e dar e

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Autora : Maria Leomara Alves da Silva Advogado : OAB 3865/AC - WESLEY BARROS AMIN Autor : Ailton de Souza Silva Advogado : OAB 3865/AC - WESLEY BARROS AMIN Autor : Alex Feitoza de Oliveira Advogado : OAB 3865/AC - WESLEY BARROS AMIN Autora : Ana Rosa Duarte do Nascimento Advogado : OAB 3865/AC - WESLEY BARROS AMIN Autor : Elenilton Alencar da Conceição Advogado : OAB 3865/AC - WESLEY BARROS AMIN Autora : Daiane Oliveira Barbosa da Silva Advogado : OAB 3865/AC -

Diário da Justiça ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.508 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Faz Público, para fins de direito que estão se habilitando para casar em Rio Branco-AC, os casais abaixo qualificados: sando-se a sua publicação na imprensa, nos moldes do disposto no art. 675 e §§ do provimento 10-2016. 01- FRANCISCO CARLOS LEONTINO DA SILVA com SEBASTIANA DE FREITAS DIAS FERNANDES, ELE brasileiro, viúvo, funcionário público, natural de Senador Guiomard-AC, filho

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.905 0700001-13.2019.8.01.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação REQUERENTE: F.C.B.M. - Decisão Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem. Sendo necessária a produção de prova em audiência para comprovação do alegado na inicial, defiro o depoimento da

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.753 advocatícios apresentado às pp. 88-91. Assim, evolua-se a classe para cumprimento de sentença e providencie a secretaria: 1) Intimação da parte devedora para pagamento do montante da dívida em 15 dias, advertindo-a que, caso não ocorra o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) - art. 523, caput e § 1º, CPC. 2) Obse

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito. ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC) - Processo 0701922-35.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: João Fernandes dos Santos - REQUERIDO: Ympactus Comercial Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a parte exequente por intimada para, se manifestar, no prazo

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.824 com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, se tal faculdade tenha sido requerida pelo autor. Por fim, autorizo a requisição de força policial e ordem de arrombamento para cumprimento da diligência de busca e apreensão, caso necessários, se tal faculdade tenha sido postulada pelo requerente. Intime-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 03 de maio de 2021. Adamarcia Machado Nascimento J

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO apresentar manifestação, tendo em vista o decurso do prazo de um (01) ano da suspensão do feito. ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC), ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702246-25.2017.8.01.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Marilene Páscoa da Silva - LIQUIDADO: Ympactus Comercial Ltda - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de cinco (05) dias,

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Outrossim, poderá o exequente indicar, no período da suspensão, a localização de outros bens penhoráveis. Consumada a prescrição intercorrente, intime-se o exequente para manifestação, fazendo-se

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.472 quidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: José Orismildo Nascimento dos Santos - LIQUIDADO: Ympactus Comercial Ltda - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito. ADV: BELQUIOR JOSE GONÇALVES (OAB 15841B/CE), ADV: MARCELLE MART