Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS DRA. DAMARIS THAÍS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CARDECK CARVALHO DE OLIVEIRA - ESTADO DE MATO GROSSO - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE IPAS Processo Nº AIRR-0000407-34.2018.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) FUND

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800721-30.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): LEONI DE SOUZA MANGUEIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/P

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 179 DO VALE LTDA EXEQUENTE.: UNIAO FEDERAL .”(DESPACHO): DESIGNO LEILÃO PÚBLICO PARA OS DIAS 21.09.2012 ÀS 09:00HS EM 1ª PRAÇA E 05.10.2012 ÀS 09:00HS EM 2ª PRAÇA, DO BEM PENHORADO À FL. 124.”- INT. DR(S). RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA . COMARCA DE AIUABA - VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA Juiz(a) Substituto : ANGELO BIANCO VETTORAZZI Diretor(a) de Secretaria: FRAN

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Lei nº 13.467/2017. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto no art. 95, § 2º, II, do Regimento Interno do TST. Na espécie, a parte agravante não logra acessar a via recursal de natureza extraordinária, pois a admissibilidade do recurso de revista interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017 está sujeita a demonstração de transcendên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 680 REQTE : Elio Fivino Lopes-Me ADVOGADO : 63187/MG - Marco Antonio de Souza Freitas REQDO : Antonio Carlos de Paes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000846-95.2019.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0004277-23.2018.8.26.0004 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1373 OAB/SP 58946 - ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266 372.01.2004.001535-6/000000-000 - nº ordem 1372/2004 - Usucapião - JOAQUIM ANDRIETTA E OUTROS X ANTONIO MOREIRA DE SOUZA E OUTROS - “Dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção” - ADV TONIA MADUREIRA DE CAMARGO OAB/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1268 Processo 0001027-69.2010.8.26.0001 (001.10.001027-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - J. R. da S. - - R. M. L. e outros - C 417/09-A - Ficam os defensores constituidos intimados para apresentarem as contrarrazões de apelação. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1764 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, o presente processo. Dou por levantada a penhora realizada nos autos. P.R.I. - ADV RENE MARCOS SIGRIST OAB/SP 135487 372.01.2003.000275-3/000000-000 - nº ordem 698/2003 - Ação Monitória - AGROSEMA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA X SERG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2192 à disposição para atendimento de eventual nova diligência, observando-se que a deprecata deve atender aos requisitos materiais e formais para sua regular tramitação e que para novo encaminhamento deve esta Carta Precatória ser aditada pelo Juízo Deprecante e enviada para ESTES AUTOS DIGITAIS, por simples petição in

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-4º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810395-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Catingueira (Adv. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683). Requerido: Câmara Municipal de Catingueira. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05