TJPB 13/05/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
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(PJE-4º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810395-63.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Catingueira (Adv. Antônio
Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683). Requerido: Câmara Municipal de Catingueira. COTA: NA
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05.2020: DEPOIS O VOTO DO RELATOR DEFERINDO O PEDIDO
CAUTELAR, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
LEANDRO DOS SANTOS, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA, PEDIU VISTA O DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0800101-15.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Catolé do
Rocha. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR
DEFERINDO O PEDIDO CAUTELAR, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO,
LEANDRO DOS SANTOS, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA, PEDIU VISTA O DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-6º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806679-62.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Prefeito do Município de Nova Olinda (Advs. José
Marcílio Batista – OAB/PB 8535 e Antônio Lopes Moreira Filho – OAB/PB 25.968). Requerida: Câmara Municipal
de Nova Olinda (Adv. Vanderly Pinto Santana – OAB/PB 12.207). COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA
27.04.2020 A 04.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, SEGUIDO
PELOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, JOÃO BENEDITO DA SILVA E CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO, PEDIU VISTA O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0803200-27.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Iris Lannya Wanderley Maia (Advs. Hugo Inocêncio
Wanderley Maia – OAB/PB 15.409 e Charly de Medeiros Dias – OAB/PB 22.124 e outra). Impetrados: 1º
Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e 2º Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA
27.04.2020 A 04.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO PELOS
DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO, JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOÃO ALVES DA SILVA, CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA
SILVA; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DENEGANDO A SEGURANÇA,
PEDIU VISTA O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM
(PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806842-08.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
Embargante: Município de Areia, representado pelo Procurador-Geral LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA – OAB/
PB 16.825. Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA
27.04.2020 A 04.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS, SEGUIDO PELOS
DESEMBARGADORES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL
DE ALMEIDA E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS
DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-9º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804411-98.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: ANOREG/PB - Associação dos
Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Adv. Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro-OAB/PB 11.237).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: NA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR NÃO CONHECENDO O AGRAVO,
SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO, JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL DE ALMEIDA E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0801954-93.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fabrício Alves da Silva
(Adv. Taciano Fontes de Freitas- OAB/PB 9.366). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.01.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO BENEDITO DA SILVA E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA
DEFESA DO REQUERENTE, O ADVOGADO TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9366. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.02.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.02.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA DO REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A SESSÃO DO
DIA 08.04.2020, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
(PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0801777-71.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). Impetrante: Antônio Mileno Filho (Advs. Enio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outra). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.01.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.02.2020:
APÓS O VOTO DO RELATOR, ACOLHENDO A PRELIMINAR DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, PEDIU VISTA O
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.02.2020:
APÓS O VOTO DO RELATOR, AFASTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR, PELA
TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR, AFASTANDO A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO; E DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, ACO-
LHENDO A REFERIDA PRELIMINAR, POR ENTENDEREM PELA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA
TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, PEDIU VISTA O DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0808318-81.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Teixeira de Lima
(Advs. José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.01.2020: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (REVISOR), RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JOÃO BATISTA BARBOSA, JOÃO ALVES DA SILVA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, TÉRCIO CHAVES DE
MOURA E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. NA TRIBUNA O ADVOGADO JOSÉ ALVES CARDOSO – OAB/PB 3.562,
PATRONO DO REQUERENTE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0811852-33.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Carlos Eduardo
Brandão Araújo (Advs. Wilgberto Paim dos Reis Júnior - OAB/PE. 31985 e Luísa Costa Sampaio – OAB/PE
48.856). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.02.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, A PEDIDO DO ADVOGADO DO REQUERENTE, FORMULADO DA TRIBUNA. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 11.03.2020:APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DO REVISOR E DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO
BATISTA BARBOSA, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE, O ADVOGADO WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR - OAB
31985-PE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0810579-19.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Adalberto Firmo
Barbosa (Advs. Harley Hardenberg Medeiros cordeiro – OAB/PB 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro – OAB/PB
19.999). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, EM DESARMONIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, ACOMPANHADO DO VOTO DO REVISOR E DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. NA TRIBUNA O ADVOGADO ARTHUR BERNARDO CORDEIRO – OAB PB 19.9999. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
(PJE-15º) – Agravo Interno nos autos da Restauração de Autos nº 0804280-60.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Edne Wanessa Nóbrega Crispim Lima (Adv. Elton Luis
Lima da Silva – OAB/PB 22144-A). Agravados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2º - Secretário de Estado da Administração da Paraíba. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-16º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800071-48.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requeridos: 1° - Município de Emas (Adv. José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535 e 2º - Câmara Municipal de
Emas (Adv. Alberto João dos Santos Loureiro Lopes – OAB/PB 5.537). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-17º) – Revisão Criminal nº 0800946-81.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Demeval Antônio da Silva
(Adv. Carlos Eduardo Barros Machado - OAB/PE 36.342 e Jorge Wellington Lima Matos – OAB/PE 13.466).
Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
PEDIDO DO REQUERENTE.
(PJE-18º) – Mandado de Segurança nº 0809654-23.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Poliana Santos Paulino (Advs. Yuri Paulino de Miranda –
OAB/PB 8448 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 04.05.2020 A 11.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DA IMPETRANTE.
(PJE-19º) – Mandado de Segurança nº 0812044-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Walterlucyanna Almeida de Moraes (Advs. Danilo de Sousa Mota
– OAB/PB 11.313 e outro). Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a
Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO
DIA 04.05.2020 A 11.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA, A REQUERIMENTO DA IMPETRANTE.
(PJE-20º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB
10.204. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11.05.2020 A 18.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
JUDICIAL PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO REQUERIDO.
(PJE-21º) - Ação Anulatória nº 0804615-16.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Requerente: Município de Queimadas (Advs. Thiago Paes Fonseca Dantas – OAB/PB 15.254 e
outros). Requerido: Município de Campina Grande, representado pelo seu Procurador-Geral JOSÉ FERNANDES MARIZ. Litisconsorte Passivo: Borborema Energética S/A (Advs. Milton Gomes Soares – OAB/PB 1.791
e outros).Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio
Murilo da Cunha Ramos (ID 2557130) e Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 2984834) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.02.2020: O TRIBUNAL, APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM, DECIDIU PELO
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO PELA DEFESA DA PARTE AUTORA,
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Otávio Luiz de Araújo
2020.074.189
Requisitado
Umbuzeiro
19/04/2020
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2020.074.156
Requisitado
Umbuzeiro, Aroeiras e outras,
16/04/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.074.172
Requisitado
Umbuzeiro
18/04/2020
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino do Ramos Silva
2020.075.093
Oficial de Justiça
Guarabira
10/05/2020
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2020.074.978
Supervisor
Pedras de Fogo
08/05/2020
Realizar visita técnica
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 maio de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.