TJSP 27/05/2022 -Pág. 2192 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
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à disposição para atendimento de eventual nova diligência, observando-se que a deprecata deve atender aos requisitos
materiais e formais para sua regular tramitação e que para novo encaminhamento deve esta Carta Precatória ser aditada pelo
Juízo Deprecante e enviada para ESTES AUTOS DIGITAIS, por simples petição intermediária, acompanhado do documento
necessário para regularização da deprecata, sob pena de não ser o aditamento recebido. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO
RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELO LINK https://www.tjsp.
jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias Intime-se.
- ADV: BRUNA GALERA (OAB 77651/RS)
Processo 0009795-98.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0802112-44.2019.8.15.0261 - 1ª VARA MISTA)
- Manoel Moreira de Caldas
- Vistos. Nos termos estabelecidos nos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e nº 681/2019, cite-se a pessoa indicada, nos
moldes determinados na carta precatória, pelo portal eletrônico. Após, devolva-se.
- ADV: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB 8535/PB)
Processo 0015563-39.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Defeito, nulidade ou anulação (nº 0818798-63.2019.8.12.0110
- Juizado Especial da Fazenda Pública) - MARCOS BERTOCCO MEIRELLES
- Vistos. Diante das certidões negativas de não leitura, declaro regular a citação e/ou intimação deprecada parte interessada,
pelo portal eletrônico, conforme disposição contida em Comunicados já indicados no comando anterior, e determino a devolução
da precatória à origem, com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: SERGIO LUIZ LECHUGA GARCIA (OAB 22607B/MS)
Processo 0021353-38.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Processo e Procedimento (nº 0001344-44.2020.8.16.0147 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA) - João Altair Gasparin & Cia Ltda
- Vistos. Trata-se de expediente solicitando informações sobre eventual depósito judicial à disposição deste Setor. Conforme
certidão e extrato digitalizado no expediente, a parte executada realizou um depósito nestes autos. Considerando o exposto e
em atendimento ao solicitado na decisão do Juízo de origem (movimentação 57.1), expeça-se MLE à disposição da empresa
exequente, com os dados informados no expediente. Após, comunique-se o Juízo deprecante.
- ADV: REGINALDO SANDRINI (OAB 39555/PR)
Processo 0031092-98.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 5002090-91.2021.8.24.0008 - 1º VARA
DA FAZENDA ACIDENTES DO TRAB E REG PUBLICO) - NEI EVERSON DO AMARANTE
- Vistos. Diante das certidões negativas de não leitura, declaro regular a citação e/ou intimação deprecada parte interessada,
pelo portal eletrônico, conforme disposição contida em Comunicados já indicados no comando anterior, e determino a devolução
da precatória à origem, com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: NILSON INACIO KUFFEL (OAB 9612/SC)
Processo 1000167-62.2022.8.26.0411 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10124954820208260361 - 2ª Vara Cível) Acreditar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
- Vistos A precatória precisa vir acompanhada dos seguintes dos comprovantes de pagamento das seguintes taxas: - custas
para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, recolhida na guia FEDTJ, código 201-0; Nos casos de diligências
do Oficial de Justiça: - guia de condução do Oficial de Justiça, 02 (duas) diligências, no valor unitário de 3 UFESPs, a ser
recolhida em uma das agências do Banco do Brasil - e selecionar obrigatoriamente a opção: RECOLHIMENTO DE DESPESAS
DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (CARTAS PRECATÓRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS) devendo ser
encaminhadas: I) a guia e II) o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo
Comarca/Fórum, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e
na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme
Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017; O extrato de agendamento não equivale ao comprovante de
pagamento em questão. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa;
de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Diante
do exposto, junte os documentos faltantes, devidamente separados e categorizados para o cumprimento devido da precatória.
Prazo de 7 (sete) dias.. No silêncio, ou em caso de não atendimento do quanto acima previsto, devolva-se à origem com as
nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP)
Processo 1000216-12.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00043636920108260587 - 1ª VARA CÍVEL) Bertolucci e Bertolucci Ltda Me
- Vistos. Nada há a prover, pois Carta Precatória está extinta e devolvida à origem. Ulteriores pleitos deverão ser
apresentados, se o caso, ao Juízo Deprecante. Eventual aditamento expedido pelo Juízo Deprecante, deve ser encaminhado
para estes autos, por simples petição intermediária, acompanhado de todos os documentos necessários para o cumprimento da
deprecata, inclusive do integral e correto pagamento das custas (custas de distribuição; oficial de justiça e impressão) sob pena
de não ser recebida. Intime-se.
- ADV: CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP)
Processo 1000642-63.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1037867-59.2014.8.26.0506 - 2ª Vara de
Famillia e Sucessões) - A.R.O.P. - H.L.J.
- Vistos. Aguarde-se a entrega do laudo ou eventual manifestação do perito. Intime-se. São Paulo, 24 de maio de 2022.
- ADV: CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP), ADRIANA MARIA DE FÁVARI VIEL (OAB 196578/SP), MAROLINE
NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP)
Processo 1002074-78.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004412-36.2015.8.26.0361 - 2ª VARA CÍVEL)
- VINICIOS MIGUEL FERREIRA
- Vistos. Reative-se o cadastro dos autos e CUMPRA-SE o despacho de fls. 45. Após o cumprimento, devolva-se ao Juízo de
origem conforme as condutas de praxe. Intime-se.
- ADV: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
Processo 1002118-97.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005757-34.2017.8.13.0525 - 3ª VARA CIVEL)
- Thatiana Stela Coelho de Paiva
- Vistos. Diante da certidão retro, declaro regular a citação e/ou intimação da parte interessada, pelo portal eletrônico,
conforme disposição contida em Comunicados já indicados no comando anterior, e determino a devolução da precatória à
origem, com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: AUREA CRISTINA DAMAS DA MOTA (OAB 120928/MG)
Processo 1002851-05.2022.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5022775-37.2015.8.21.0001 - 13ª Vara Cível do
Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS) - Ubirajara Carvalho Zinn
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