Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Maria Gomes Teixeira Claudionor de Almeida Braga Helena Michiko Yokoyama José Moreira de Souza Luiz Augusto de Cerqueira Maria Zilda Dias da Luz Antonio Carlos Correia de Almeida Francisco Rumão José Ferreira Santos Lucia Costa Silveira Joaquim Heleno da Costa José David Bastos Marlene Galdino Feitosa América José Domingues Francisco Rodrigues Damasceno José Batista Ferreira Sebastisna Brito Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 13 No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, proferiu a(s) seguinte(s) decisão(ões): Visto. Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado, comunicada pelo Juízo do feito (fl. ...), JULGO EXTINTO o precatório, envia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3024 datado de 15/01/2019. b) JULGAR IMPROCEDENTE os demais pedidos. c) Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito SERASA e SCPC, para exclusão definitiva da restrição contida em nome da parte autora, descrita no item a. d) Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Na eventualidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3136 Caso se trate de parte sem advogado, o cálculo será realizado pela Contadoria após o pedido de início de execução, com a remessa dos autos ao setor competente. Com a apresentação do cálculo, intime-se a parte executada para pagamento em 15 dias (aguardando-se o prazo independentemente de intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2955 350725/SP) Processo 0000627-05.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Geraldo Barbosa de Lima Filho - Conforme se verifica do termo de declaração de fls. 08/10, a data do ajuizamento o trânsito em julgado da ação de conhecimento são diversas, conforme certidão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 141 QUÍMICA LTDA X ARASAL - COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS E OUTROS - Fls. 386 - Proc. nº 2922/1998 1. Fls. 384/385 - Expeça-se certidão de inteiro teor da penhora do imóvel remanescente. 2. Requeira a credora, no prazo de trinta dias, o que de direito. 3. Sobrevindo silêncio e decorridos quinze dias em cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4198 João dos Santos Fagundes - - Ivan Marques Generoso - - Isabela Evangelista dos Santos - - Henio de Souza Hirle - - Elisângela Ribeiro da Cruz Botelho - - Graciele Ferreira Santana - - Giuliane Barbosa Silva - - Gislaine dos Santos Oliveira - - Geraldo Lucio Botelho - - Francisco José Domingues - - Francis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 156 032.01.2009.009028-0/000001-000 - nº ordem 726/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença SEVERINO ANTONIO AQUINO X ANTONIO MARCOS SANTOS E OUTROS - Fls. 96 - Sentença nº 501/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 296 às Fls. 224: Homologo, por sentença, a desistência da ação movid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4108 dos presentes autos pelo prazo legal. 4- Assim, feitas as necessárias anotações e comunicações, proceda-se o arquivamento dos presentes autos digitais. 5. Int. Processo 2050006-13.1998.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V. - Vistos. Para a realização de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3718 totalizando R$ 768,80, devidamente atualizado. A devolução dos valores à autora deve ser simples, e não dobrada, pois improcede o pedido. O art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, por sua literal disposição, somente se aplica quando há ato autônomo de cobrança do consumidor e