TJSP 22/06/2020 -Pág. 2955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
2955
350725/SP)
Processo 0000627-05.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Geraldo Barbosa de
Lima Filho - Conforme se verifica do termo de declaração de fls. 08/10, a data do ajuizamento o trânsito em julgado da ação
de conhecimento são diversas, conforme certidão de fls. 11. Assim, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para
providenciar as correções pertinentes. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 0000647-93.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Roberto da Silva
- O termo de declaração de fls. 12/14 trouxe datas do ajuizamento da ação e do trânsito em julgado diversos, conforme se
verifica, o que impossibilita a expedição do ofício requisitório. Intimada à respeito, a parte autora não se manifestou, conforme
certidão de fls. 17. Assim, intime-se novamente a parte autora a tomar as providências cabíveis no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000976-08.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Elaine Cristina de Souza
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação
conforme petição de fls 43 e diante da concordância da parte autora fls. 46, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno
Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios ajuizada por Elaine Cristina de Souza Nascimento, Justiça Gratuita em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de levantamento eletronico em favor da parte autora. Transitada em julgado, comunique-se o DEPRE quanto ao
pagamento e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB
228670/SP), RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP)
Processo 0000977-90.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Gizele Tatiane dos
Santos, - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação
conforme petição de fls 41 e diante da concordância da parte autora fls. 44, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno
Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios ajuizada por Gizele Tatiane dos Santos,, Justiça Gratuita em face de PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico nos termos do formulário.. Transitada em julgado, comunique-se o DEPRE quanto ao pagamento
e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP),
RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP)
Processo 0000998-66.2019.8.26.0627/03 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Antonia Oneide de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação
conforme petição de fls 16 e diante da concordância da parte autora fls.19, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno
Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios ajuizada por Antonia Oneide de Oliveira em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte autora, intimando-se para retirada da guia. Transitada em julgado, comunique-se o DEPRE quanto ao pagamento
e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP),
RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP)
Processo 0001150-17.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Irani Mesa Siqueira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação conforme
petição de fls 45 e diante da concordância da parte autora fls. 48, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno Valor Sistema Remuneratório e Benefícios ajuizada por Irani Mesa Siqueira, Justiça Gratuita em face de PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEODORO SAMPAIO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário.. Transitada em julgado, comunique-se o DEPRE quanto ao pagamento e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), RODRIGO CESAR
BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HARUHIKO SHIMADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2020
Processo 0000232-76.2020.8.26.0627 (apensado ao processo 1000910-11.2019.8.26.0627) (processo principal 100091011.2019.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Elcio Lino
de Macedo - - Douglas Fabrício Francisco Alves - - Domingos Rocha dos Santos Filho - - Devanilda Satim Bento de Lima - Ednilson Reis da Silva - - Arnaldo da Silva Rocha - - Andréia Leite Pereira de Souza - - Anderson Figueira Colatto - - Cleonice
Oliveira da Silva - - Adriana da Silva Couto - - Edna Lopes dos Santos - - Elieti Ferreira Ramos - - Elio Pereira Gomes - Elizabeth Maria da Cruz Araújo - - Francisco José Domingues - - Francisco Novaes da Silva - - Genaldo Alves Xavier - - Gilson
Aparecido dos Santos - - Henio de Souza Hirle - - Elaine Vieira Cavalcante - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA
CUNHA PAULISTA - Manifestar a parte autora sobre a impugnação apresentada no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GIOVANA
HUNGARO (OAB 170737/SP), LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP), CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR
(OAB 355970/SP), CÁSSIA CRISTINA EVANGELISTA (OAB 175990/SP)
Processo 0000286-42.2020.8.26.0627 (apensado ao processo 1000348-36.2018.8.26.0627) (processo principal 100034836.2018.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciana Quirino dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/
SP), JOSE RICARDO SILVA NEGRE (OAB 206030/SP)
Processo 0000426-76.2020.8.26.0627 (apensado ao processo 1001492-79.2017.8.26.0627) (processo principal 100149279.2017.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Benedito
- PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB
355970/SP)
Processo 0000981-30.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Maria Lopes Corado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação conforme
petição de fls 50 e diante da concordância da parte autora fls. 53, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno Valor Sistema Remuneratório e Benefícios ajuizada por Maria Lopes Corado, Justiça Gratuita em face de PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º