Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1039 196197/SP) - Advogado: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 932

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1108 103 Mandado de Segurança; Nº origem: 0046863-69.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP); Agravado: Adecol Industria Quimica Ltda; Advogado: Jose Ricardo de Oliveira dos Anjos (OAB: 288984/SP); 0002449-14.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1015 - Negaram provimento. v.u. - Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) (Fls: 23) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 210) 0002356-69.2031.8.26.0005 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 48768- DENILSON CELSO SOUZA e CLEUSA BACETO Ele: brasileiro, solteiro, analista de sistemas, res.n/C, nasc: 25/09/1974, em ARAXÁ /MG, filho de GABRIEL DE LIMA SOUZA e ADAIR MARIA DOS ANJOS SOUZA ; Ela: brasileira, solteira analista de sistemas, res.n/C, nasc: 24/12/1969 em CAMPO MOURÃO /PR, filha de ANÉZIO BACETO e VANIR MOIA BACETO . 48769- JOÃO BATISTA GOMES DE MORAES e HILDA PEREIRA DE QUEIROZ Ele: brasileiro, divor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 548 Amorim - Agravado: Maria Cristinafantini Amorim Onuki - Agravado: Maria Eneida Fantini Amorim de Oliveira - Agravado: Maria Silvia Fantini Amorim - Agravado: Neide Galvão Macerou - Agravado: Noemia Luiza Pereira de Deus - Agravado: Olivalde Macerou - Agravado: Izabel de Lima Correa - Agravado: Sueli Maria Seixas Maurício - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1591 Santos (OAB: 113248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9133834-39.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Luis Mokiti Yabiku - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Mokiti Yabiku - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1600 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1241 Macerou - Agravado: Izabel de Lima Correa - Agravado: Sueli Maria Seixas Maurício - Agravado: Tomio Yokomizo - Agravado: Vanda Lucia Costa dos Santos - Agravado: Zelio Paques Terra - Agravado: Nair Fantini Amorim (Espólio) - Agravado: Zuleika Floriano Aguiar do Nascimento - Agravado: Edna Maria Floriano dos Santos - Agravado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 391 concorrência, do livre exercício das atividades econômicas e da defesa do consumidor e, desta forma, não pode prevalecer Precedentes do STF. Recurso não provido. (AC 652.090-5/8-00 Des. JOSÉ LUIZ GERMANO) Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança - Limitação geográfica imposta por legislação municipal - ofensa aos pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1549 SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002080-82.2011.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Amarildo Jose Guarato (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - V