TJRR 17/08/2012 -Pág. 172 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1108
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Mandado de Segurança; Nº origem: 0046863-69.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP); Agravado: Adecol
Industria Quimica Ltda; Advogado: Jose Ricardo de Oliveira dos Anjos (OAB: 288984/SP);
0002449-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
586.01.2011.006284-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Prefeitura da Estância Turística de São
Roque; Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/
SP); Agravado: Rubens Abraão Borges Fagoni (Não citado);
0000335-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0604699-17.1986.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: S.a. Indústrias
Reunidas Francisco Matarazzo; Advogado: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metro; Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Luiz Sergio Rosa Witzel Filho (OAB: 258979/SP);
0000342-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 549.01.1992.000061-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Indústrias Matarazzo de Óleos e Derivados Ltda.; Advogado: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP); Advogado: Fábio
Massayuki Oshiro (OAB: 228863/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tania Regina Mathias Gentile
(OAB: 98241/SP) (Procurador);
0000347-19.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0041385-80.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Sp Alimentação e Serviços Ltda; Advogado: Felipe
Matecki (OAB: 292210/SP); Advogada: Polyana Horta Pereira (OAB: 148318/SP); Agravado: Prefeitura do Municipio de São
Paulo;
0004056-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0033650-93.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravante: Alexandre Fernandes de Moura e outros; Advogada: Andrea Peirao Monte
Alegre (OAB: 121504/SP); Agravado: Adriana Caetano da Silva (E outros(as)); Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB:
121504/SP);
0002446-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0025422-76.2004.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Agravante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP); Agravado: Eurides Bana Oliveira (E outros(as));
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Aurea Tarrafa Hofig de Castilho; Agravado: Bento Eugênio; Agravado: Cleide Alves dos Reis; Agravado: Conceição Aparecida
Barbosa Sthal; Agravado: Edna Villar Checchia; Agravado: Henriqueta Sampaio de Souza; Agravado: Iole Catelan Rosada;
Agravado: Irineu Dyonisio Cavalari; Agravado: João Floriano (Espólio); Agravado: Kiyoko Ygarashi; Agravado: Laudelice
Costanari Vilela; Agravado: Maria Ferreira dos Santos; Agravado: Maria Joaninha Caversan de Oliveira; Agravado: Maria Lucia
Zonta Javarez; Agravado: Marilene Sabbatini; Agravado: Miguel Nunes Chaves; Agravado: Minako Sugawara Coelho; Agravado:
Alésio de Mello Amorim; Agravado: Marco Antonio Fantini Amorim; Agravado: Maria Cristinafantini Amorim Onuki; Agravado:
Maria Eneida Fantini Amorim de Oliveira; Agravado: Maria Silvia Fantini Amorim; Agravado: Neide Galvão Macerou; Agravado:
Noemia Luiza Pereira de Deus; Agravado: Olivalde Macerou; Agravado: Izabel de Lima Correa; Agravado: Sueli Maria Seixas
Maurício; Agravado: Tomio Yokomizo; Agravado: Vanda Lucia Costa dos Santos; Agravado: Zelio Paques Terra; Agravado:
Nair Fantini Amorim (Espólio); Agravado: Zuleika Floriano Aguiar do Nascimento; Agravado: Edna Maria Floriano dos Santos;
Agravado: Pedro Luis Floriano; Agravado: Luciane Cristina Floriano; Agravado: João Edson Floriano; Agravado: Valmir Donizeti
Aguiar do Nascimento; Agravado: Jonas Gomes dos Santos; Agravado: Aparecida Perez Floriano; Agravado: Paulino Pereira
da Silva; Agravado: José Carlos Takashi Onuki; Agravado: Ernestina Cruz Gonçalves; Agravado: Fernando Nunes Chaves;
Agravado: Marilei Jardinetti Chaves; Agravado: Jorge Luiz Nunes Chaves; Agravado: Ingrid Miercalm Nunes Chaves;
0000388-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2011.505382-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Agravado:
Jacob Cardoso Lopes;
0000391-38.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2011.504759-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP); Agravado: J B Franco do
Amaral (espólio);
0000393-08.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.1997.010043-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Mogi das
Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Agravado: Walderez Ferreira do
Nascimento;
0000394-90.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2007.501554-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP); Agravado:
Sílvio Damásio e Outros;
0000398-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2010.500036-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP); Agravado:
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