Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 720 ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ) ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 10ª Turma Intimado(s)/Citado(s): Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - JOAQUIM MANOEL RIBEIRO AGUIAR Relator: MA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1064 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO ESTA ESPECIALIZADA. O legislador pátrio, com o intuito de CONTRATUAL LESIVA. A alteração da jornada inicialmente incentivar a autocomposição, inseriu na CLT o CAPÍTULO III-A, pactuada, consistente em transf

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8080 ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ) JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) BRUNO VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ) MAURICIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EMME

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0010145-88.2015.5.01.0341 RECLAMANTE DENILSON DOS SANTOS SA ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB: 161397/RJ) ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ) RECLAMADO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO CAR

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aos créditos trabalhistas cuja exigibilidade tenha se verificado em 7757 PODER JUDICIÁRIO data anterior a 13/05/2016, resolvendo-se o mérito, no particular, a JUSTIÇA DO teor do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, ACOLHE PARCIALMENTE a pretensão remanescente deduzida nesta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA para condenar a INTIMAÇÃO reclamadaCOMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUA

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mesmo eventual inclusão do processo em pauta provisória de audiência. 6094 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES Observem as partes, ademais, que os autos foram incluídos em pauta provisória de audiência, para atendimento à recomendação da Corregedoria Regional contida no Ofício nº 113/2021, segundo o PODER JUDICIÁRIO qual devem ser pautados t

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região obstante sucumbente em parte dos seus pedidos, isenta-se do 1359 BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2022. pagamento de honorários sucumbenciais, em atenção ao disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. SINEIA M SILVEIRA MANTINI DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mé

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e ENERGISA S/A, uma vez 7595 - JOAQUIM MANOEL RIBEIRO que presentes os pressupostos objetivos (cabimento, tempestividade, regularidade de representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer) e PODER JUDICIÁRIO subjetivos (legitimidade e interesse para recorrer). JUSTIÇA DO Dê-se vista às dema

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ) MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) JOAQUIM MANOEL RIBEIRO AGUIAR ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ) BRUNO VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1290 Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região Processo Nº RORSum-0100076-58.2022.5.01.0341 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) RECORRENTE JOAQUIM MANOEL RIBEIRO AGUIAR ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ) ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO