Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266  63 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 Período Aquisitivo: 2019 a 2022 Período de Gozo: 01/02/2023 a 02/03/2023 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Período de Gozo: 01/02/2023 a 02/03/2023 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 897929 PORTARIA Nº 080/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 23 DE JANEIRO DE 2023. Nome: ELIAS PEREIRA DE BRITO, Matrícula n.º 5949726/1, Cargo: Policial Penal Assunto: Licença Prêmio Período Aquisitivo: 201

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2165/19-DGP/SUSIPE, DE 10/06/19 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 1949/19-DGP/SUSIPE, de 03/06/19, publicada no DOE nº 33.890, de 06/06/19, o servidor Gilberto Araújo dos Santos, matrícula nº 5825466. Protocolo: 442903 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 633/19-GAB/SUSIPE, BELÉM/PA, 05/06/19. NOME: RENAN AUGUS

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.034  55 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 2700/2022-DAF/CGP, BELÉM, 29/06/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/740476; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a servidora abaixo es

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  77 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO . . FÉRIAS . INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 2258/21-DGP.SEAP, de 14/09/21 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 08/09/2021, as férias da servidora MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA, matrícula nº 57213751, concedidas através da PORTARIA Nº 1961/21DGP.SEAP, de 05/08/2021, publicada no DOE nº 34.664, de 10/08/2021. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão d

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 PORTARIA N° 041/2023 – GAB/SEAP BELÉM, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO DE AMORIM GOMES PEREIRA Matrícula Funcional nº 5949691 como fiscal titular e a servidora IRENILDA MARIANO DE MELO - Ma

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 Portaria nº 5591/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DA COMARCA DE AFUÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM I/PA-Brasil Destino: AFUÁ/PA-Brasil Servidor (es):57220865/ALBENOR BARROS ASSUNÇÃO(AG PRISIONAL). Período: 16 A 21/11/2019 – Diária(s): 5.5 (CINCO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 543696 Portaria nº 642/2020 Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA A REDE D

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 registro nos assentamentos funcionais, ao Gabinete da SEAP e à Comissão de Estágio Probatório para conhecimento, se for o caso. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 666526 Portaria nº 0630/2021-CGP/SEAP                                           Belém, 10 de junho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao to

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.121 PORTARIA Nº 2564/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 19 DE SETEMBRO DE 2022. Nome: JOSE GERALDO GUEDES GOMES, Matrícula nº 5888995/4; Cargo: Diretor. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 15/09/2022 a 14/10/2022 (30) dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 854728 .. DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 2559/22/DGP/SEAP, Belém, 16 de setembro de 2022. DESIGNAR o servidor ERIVALDO VALENTE MOREIRA, Matrícula nº. 5848342, para r

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.096 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria 2147/2022-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS ao servidor FABIO MAXIMO DA SILVA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57211773/1, lotado na Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito, onde se lê 09.07 a 07.08.2022, leia-se 16.07 a 14.08.2022, referentes ao exercício 08.06.2020/2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coo

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 0,00 / 057240, JOAO BARROS SANTA BRIGIDA JUNIOR, 2,20 / 011406, JOAO BARROSO DA SILVA, 3,40 / 120407, JOAO BATISTA SOARES DE SOUZA, 3,20 / 039109, JOAO BATISTA ARAUJO, 2,80 / 040716, JOAO BATISTA BRAGA DOS SANTOS, 1,80 / 118541, JOAO BATISTA CASIMIRO DA SILVA JUNIOR, 0,00 / 075877, JOAO BATISTA CORREA DIAS, 3,00 / 106284, JOAO BATISTA CORREIA DA SILVA, 3,20 / 040555, JOAO BATISTA DA COSTA ASSUNCAO, 4,00 / 055515, JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO, 0,00 / 068346,