IOEPA 20/09/2022 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 diário oficial Nº 35.121
PORTARIA Nº 2564/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Nome: JOSE GERALDO GUEDES GOMES, Matrícula nº 5888995/4; Cargo: Diretor.
Assunto: Licença Prêmio
Período de Gozo: 15/09/2022 a 14/10/2022 (30) dias.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 854728
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 2559/22/DGP/SEAP,
Belém, 16 de setembro de 2022.
DESIGNAR o servidor ERIVALDO VALENTE MOREIRA, Matrícula nº.
5848342, para responder pela Direção no Centro de Recuperação Regional
de Mocajuba (CRRMOC), no período de 1º a 30 de setembro de 2022, em
substituição do titular ELIELVES LOPES FURTADO, Matrícula nº. 5907562
que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 854686
PORTARIA N°. 2563/22/DGP/SEAP,
Belém, 19 de setembro de 2022.
DESIGNAR o servidor WLITON FELIPE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº.
5960081, para responder pela Direção no Centro de Recuperação Regional
de Castanhal (CRRCAST), no período de 1º a 30 de setembro de 2022,
em substituição do titular JOAO CARMONA LEITE JUNIOR, Matrícula nº.
5931821 que está em gozo de licença prêmio.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 854688
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N°00275/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.079 de 17 de agosto de 2022, Protocolo: 841286
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5955431 – HELMO SILVA DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL; 5952488 – LINERCKY
ANDRE CEZAR SOARES LUSTOSA- TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA/ENGENHARIA ELÉTRICA; 5943292 - ANDERSON JOSE DE ANDRADE
REIS – MOTORISTA.
Período: 29/08 a 02/09/2022 – Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia)
LEIA-SE:
Servidor(es): 5955431 – HELMO SILVA DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL; 5952488 – LINERCKY
ANDRE CEZAR SOARES LUSTOSA- TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA/ENGENHARIA ELÉTRICA; 5898633 – HELNO PINHEIRO DE ARAÚJO
– MOTORISTA.
Período: 29/08 a 02/09/2022 – Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia)
Protocolo: 854920
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019
Termo aditivo: 6
Data da assinatura: 19/09/2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DA VIGÊNCIA
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 24/09/2022 e encerrando em 23/09/2023,
considerando a necessidade de manter o Contrato Administrativo vigente
para manutenção preventiva e corretiva predial com renúncia de reajuste
ao contrato, perfazendo o valor global em R$ 4.535.954,11.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho:
97.101
03.421.1502.8283 - Gerenciamento do Serviço Penitenciário e
97.101.03.421.1502.8831 – Adequação de unidade prisional, Natureza de
despesa: 339039, Fonte: 0101/0301 (estadual).
Processo: 2019/129932
Contrato: 034/2019/SEAP
Exercício: 2022
Contratado: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 02.040.696/0001-05
Endereço: TV MAGNO DE ARAUJO, 381 – TELEGRÁFO SEM FIO, CEP:
66.113-055.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 854886
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 038/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E
A EMPRESA IRMÃOS ANJOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA Nº 01.552.709/0001-62, COMO CONTRATADA,
que tem por objeto a aquisição de material de Limpeza, Higiene Pessoal e
Utensílios Plásticos, visando atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA, no atendimento das demandas das Unidades Prisionais e Administrativas, VISANDO ALTERAÇÃO
DE NOMECLATURA DAS UNIDADES ACRESCIDAS.
A Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 038/2022 na Tabela “RE-
Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022
LAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO PARÁ” sofrerá as seguintes alterações:
“CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO”
O Centro de Progressão para Presos de Baixa Relevância de Paragominas
passa a ser chamado de Central de Passagem para Presos de Baixa Relevância Criminal de Paragominas (CPPBRCPA);
O Centro de Progressão para Presos de Baixa Relevância de Marabá passa
a ser chamado de Central de Passagem para Presos de Baixa Relevância
Criminal de Marabá (CPPBRCM);
O Centro de Progressão para Presos de Baixa Relevância de São Félix do
Xingu passa a ser chamado de Centro de Recuperação Regional de São
Félix do Xingu (CRRSFX);
O Centro de Recuperação Regional de Altamira passa a ser chamado de
Central de Passagem para Presos de Baixa Relevância Criminal de Altamira
(CPPBRCA).
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA,19 de setembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 854923
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00713/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5946987; SALAZAR FERRAZ SOUZA; POLICIAL PENAL; Período: 12/07/2022 a
12/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA; Objetivo: ESCOLTAR
PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma diária);
5954064; GILSON RAMOS MEIRELES; POLICIAL PENAL; Período:
12/07/2022 a 12/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA; Objetivo:
ESCOLTAR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma diária);
57210805; JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES; MOTORISTA; Período: 12/07/2022 a 12/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA;
Objetivo: CONDUZIR A VTR COM INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma diária);
8001543; JAILSON MESCOUTO FELIPE; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
12/07/2022 a 12/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA; Objetivo:
ESCOLTAR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 854899
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00737/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
55208460; ANDERSON UCHOA DA SILVA; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 18/09/2022 a 20/09/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Objetivo: COBERTURA JORNALÍSTICA E PRODUÇÃO DE MATERIAL
DO EVENTO.; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
55208467; MARCIO VALERIO SOUSA CRUZ; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 18/09/2022 a 20/09/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Objetivo: COBERTURA JORNALÍSTICA E PRODUÇÃO DE MATERIAL
DO EVENTO.; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 854917
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00739/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5954296; CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO; POLICIAL PENAL; Período:
02/09/2022 a 03/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
5954113; PEDRO LEANDRO DA SILVA NETO; POLICIAL PENAL; Período:
02/09/2022 a 03/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
5953989; RICARDO FREITAS QUEIROZ GUIMARAES; POLICIAL PENAL; Período: 02/09/2022 a 03/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
57225351; CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO; MOTORISTA; Período:
02/09/2022 a 03/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 854918
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00674/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
54186668; GLEIDSON CARVALHO LISBOA; POLICIAL PENAL; Período:
18/08/2022 a 18/08/2022 Origem: BELÉM; Destino: NOVA TIMBOTEUA;
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
5414407; JONAS PESSOA NETO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
18/08/2022 a 18/08/2022 Origem: BELÉM; Destino: NOVA TIMBOTEUA;
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 854896