Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 304 05856821020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação: Interdição em: 01/03/2019 AUTOR:CLEA DAS GRACAS DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO Representante(s): OAB 6066-A - RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE J. (ADVOGADO) OAB 10757 - VERENA GRACE FERREIRA CORREA DE MELO (ADVOGADO) INTERDITANDO:EDVALDO JOSE DE JESUS. DESPACHO 1. Compulsando

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 409 TESE DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES. A defesa sustenta que o Ministério Público não se desincumbiu de provar a existência de outra pessoa na prática delitiva, uma vez que a palavra da vítima encontra-se isolada diante do conjunto probatório. Aduz que a dinâmica dos fatos principalmente ao se tratar da apreensão do réu não foi apurado corretamente se houve de fato a pre

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 928 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 20/03/2019 A 20/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00041445020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 JUIZO DEPRECANTE:SEGUNDA VARA ESPE

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 580 DA SILVA CARDOSO A??o: Inventário em: 04/03/2020 INVENTARIANTE:EVALDO JOSE DE JESUS Representante(s): OAB 14946 - ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (ADVOGADO) INVENTARIADO:EMMANUEL NASCIMENTO GOMES HERDEIRO:EVANDRO JOSÉ DE JESUS HERDEIRO:EDVALDO JOSE DE JESUS HERDEIRO:CLEA DAS GRACAS DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO. Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por EMMANUEL NASCIMENTO GOMES

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 94 se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar (processo nº 00008787020148140000) impetrado por REGINA LÚCIA DE BARROS BRAGA contra ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) e da COORDENADORA DE FINANÇAS DA SEASTER, em razão da suspensão do pagamento de seus vencimentos. Analisando os autos, constata-se que o Ente Estadual, após a defesa, apresentou

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1291 junte-se aos autos a certidão de cumprimento ou não do Alvará de Soltura expedido pela SUSIPE, no prazo de cinco dias. Com à conclusão do inquérito Policial, remetam-se os autos ao Ministério Público. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO 03/2009, ALTERADO PELO PROVIMENTO 11/2009 AMBOS DA CJRMB. Ananindeua-PA, 25 de abril de 2019. EDILSON

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 252 OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) AUTOR:ESPOLIO DE LEAO AGUIAR AUTOR:ESPOLIO DE REINA AGUIAR REQUERIDO:ORLANDO AMOEDO MAUES. - Despacho - Cumpra-se, o autor, o despacho de fl. nº33, manifestando-se, conforme determinado. Em tempo, considerando a Portaria nº 1304/2021 - GP deste E. TJPA; considerando a necessidade de adequar-se à s exigências do CNJ, com vista a assegurar economia e celeridade processual;

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 431 não tendo sido arrolados pela parte autora elementos mínimos para firmar a convicção do julgador, deve incidir no caso em espécie o preceito do ônus da prova. Sobre a matéria, indispensável citar as palavras de Ovídio Baptista da Silva: "[como] todo o direito se sustenta em fatos, aquele que alega possuir um direito deve, antes de mais nada, demonstrar a existência dos fatos em que tal direit

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1234 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Gratificação Estadual - AM, Gratificação Complementar de Vencimento Autores: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA e OUTROS (8) Réu: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I. Relatório. Trata-se de Ação de Cobrança de Gratificação de Escolaridade (Adicional de Nível Superior) proposta por ajuizad

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 406 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0007345-55.2016.8.14.0401 APELANTE: THALISSON DE CASTRO PENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCISOS I e II