Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 400 ATENÇÃO: Considerando a previsão legal insculpida no Art. 11 da quarenta e dois reais e noventa centavos), atualizada até Lei Federal nº 11.419/2006, que considera como originais para 31/10/2021 (planilha de cálculos disponível no sistema), sujeita a todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do juros e correção monetária a partir da liquida

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 361 CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do 15 – As partes deverão observar as legislações atinentes ao contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa processo judicial eletrônico, principalmente a Lei n.º 11.419/2006, a física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Ins

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 237 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A PODER EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA JUDICIÁRIO PELA FAZENDA PÚBLICA, do CPC, notadamente os arts. 534 e 535, de modo que não há falar em procedimentos diferentes PROCESSO: ATOrd 0017270-26.2018.5.16.0005. daqueles previstos especialmente para os entes públicos. AUTOR: DOMINGOS ABREU. Ademais disso

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 21070111535776800 Intimação Intimação 239 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRINZAL 000014587881 21070110010300600 Intimação Intimação 000014586486 PODER JUDICIÁRIO 21063016273970800 Despacho Despacho PROCESSO: ATOrd 0016552-24.2021.5.16.0005. 000014582151 AUTOR: JANE ARAUJO PEREIRA. RÉU: MUNICIPIO DE MIRINZAL. 21063015534422800 Petição Inicial Pe

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 485 Como corolário, no que tange ao direito material, as inovações trazidas pela chamada reforma trabalhista são aplicáveis aos Processo Nº ATOrd-0016552-24.2021.5.16.0005 AUTOR JANE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA) RÉU MUNICIPIO DE MIRINZAL ADVOGADO DAVY JONATAS FERREIRA DIAS(OAB: 21132/MA) contratos iniciados

Caderno único ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6778 089/121 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 8 de outubro de 2020 Prot: 623690 - Título: DMI/00000137798 Devedor: KAIQUE ALEXANDRE SILVA LIMA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 623692 - Título: DMI/00000136940 Devedor: KAIQUE ALEXANDRE SILVA LIMA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 623786 - Título: DMI/00000137248 Devedor: KAIQUE VIEIRA DA SILVA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 622999 - Título: DMI/00000136808 Devedor: KALAHAN DE SOUZA

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 293 Portaria GP nº 1290/2012. As partes deverão, ainda, observar as CONSIDERANDO o princípio da cooperação processual, Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos estabelecendo aos sujeitos doprocessoo dever de cooperar entre pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa 16 �

Caderno único ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 574145 - Título: DMI/00000059005 - Valor: 306,24 Devedor: KATIA JANE ARAUJO PEREIRA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6547 147/219 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 14 de outubro de 2019 Prot: 574416 - Título: DMI/00000058158 - Valor: 371,02 Devedor: KATIA REGINA MACHADO DA CONCEICAO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 574712 - Título: DMI/00000059458 - Valor: 277,66 Devedor: KATIANE FERREIRA LIMA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 576067

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: GLEIDE TATIANE LIMA BANDEIRA Credor: J. ALIXANDRE DA SILVA ME Prot: 427899 - Título: CH/000110 - Valor: 4.420,00 Devedor: GLEISON MESQUITA DA SILVA Credor: LIBRA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ANO XIV - EDIÇÃO 4537 123/131 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 26 de abril de 2011 Prot: 427200 - Título: CBC/104033034 - Valor: 2.750,50 Devedor: IONARA BORGES MARTINS Credor: BV FINANCEIRA S/A Prot: 427749 - Título: NP/S/N - Valor: 207,00 Devedor:

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 362 ADVOGADO ROSIVAN TORRES FERREIRA(OAB: 8839/MA) DESTINATÁRIO: JANE ARAUJO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PJe-JT - VITORINA MONTEIRO PEREIRA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição de alvará eletrônico em seu favor. PODER PINHEIRO/MA, 23 de setembro de 2022. JUDICIÁRIO JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA D