Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de ID 28686699 para o executado, o qual deverá, na mesma oportunidade, se manifestar acerca do petitório de ID 29029322. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0006146-11.1988.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE LUIZ ROSA. Adv(s).: DF11902 - ONEIDA MARTINS RODRIGUES, DF37968 - LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA. A: SERGIO RICARDO DOS SANTOS

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 EXECUTADO: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar os pedidos de ID 16588734 e ID 16526119, remetam-se os autos ao MPDFT. Após, traslade-se cópia do termo de penhora no rosto dos autos de n. 2013.01.1.080800-4, para este feito e voltem-me conclusos para apreciação. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0702188-23.2018.8.07.0001 - CUMPRIMEN

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 deve ser cumprida pela parte, sob pena de improcedência do pedido no momento da prolação da segunda de segunda fase. Ante o exposto, CONCEDO nova oportunidade à parte autora para, querendo, apresentar as contas, na forma adequada (forma mercantil), atendendo, assim, ao disposto no art. 551, § 2º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0701600-16.2018.

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 N. 0714383-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF35337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714383-74.2017.8.07.0001 Classe judicia

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0714790-83.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF3044100A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. Número do processo: 0714790-83.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EMBARGADO: SO

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Afronta o inciso IV, do artigo 649, do CPC, decisão que determina penhora de 30% dos proventos de aposentadoria do devedor diretamente na fonte pagadora, porquanto não se amolda à exceção prevista no § 2º, do art. 649, do CPC, que se limita à prestação

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 DEFESA. NEGATIVA DE OPORTUNIDADE ÀS PARTES DE PRODUZIREM PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FUNDAMENTADA NA INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1. São direitos constitucionais fundamentais o de petição, o respeito ao devido process

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 de prova testemunhal, valho-me da regra do art. 357, § 3º, do CPC e oportunizo manifestação das partes para, em cooperação com este juízo, esclareçam quais são os pontos fáticos controvertidos e que necessitariam da produção de prova, porquanto, até o presente momento, os pedidos são genéricos quanto à necessidade de realização da prova. Outrossim, as partes devem esclarecer quem está

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726018-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONGREGACAO DAS IRMAS DA SAGRADA FAMILIA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Não existem questões prelimin

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 restituídos deverão ser atualizados pelo INPC, a partir do efetivo desembolso e acrescidos de juros de mora a partir da citação válida, no importe de 1% (um por cento) ao mês. A liquidação poderá ser feita por meros cálculos aritméticos. Considerando a regra do art. 85, § 6º, do Código de Processo Civil, arcarão os requeridos com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocat