Edição nº 130/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018
N. 0714383-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF.
Adv(s).: DF35337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0714383-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o
embargante que a decisão contém omissões no julgamento, razão pela qual requer seja pontualmente apreciados suas alegações. Conheço dos
presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de
declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado
visa revolver a matéria meritória. É extremamente compreensível a irresignação do embargante, porquanto a decisão embargante não lhe é
favorável. Todavia, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido
em sua totalidade. Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu entendimento e a
reapreciação de fatos e provas. Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do julgado,
o que se mostra incabível pela via escolhida. Deverá valer-se da via recursal. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a
decisão atacada. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0707596-29.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF30441 VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON
CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. T: JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF2808000A - JOSE IVO CABRAL RIBEIRO. T: JOSE
IVO CABRAL RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707596-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EXECUTADO: SONIA BELARMINA DA SILVA, JAIRO HONORIO DA
SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o petitório de ID 19531732, defiro a suspensão do feito por mais 30 (trinta) dias. Findo o
prazo, fica o exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova determinação. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0707596-29.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF30441 VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON
CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. T: JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF2808000A - JOSE IVO CABRAL RIBEIRO. T: JOSE
IVO CABRAL RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707596-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EXECUTADO: SONIA BELARMINA DA SILVA, JAIRO HONORIO DA
SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o petitório de ID 19531732, defiro a suspensão do feito por mais 30 (trinta) dias. Findo o
prazo, fica o exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova determinação. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0707596-29.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF30441 VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: SONIA BELARMINA DA SILVA. R: JAIRO HONORIO DA SILVA. Adv(s).: DF30974 - GRAISON
CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. T: JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF2808000A - JOSE IVO CABRAL RIBEIRO. T: JOSE
IVO CABRAL RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707596-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS EXECUTADO: SONIA BELARMINA DA SILVA, JAIRO HONORIO DA
SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o petitório de ID 19531732, defiro a suspensão do feito por mais 30 (trinta) dias. Findo o
prazo, fica o exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova determinação. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0739134-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: Espólio de ANTONIO CLOVIS DE SA MENEZES. Adv(s).: DF38897 CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA, DF27741 - EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA, DF27746 - FABIO DUTRA CABRAL. A: LIZANKA MARA
FORTE MAIA. Adv(s).: DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA
COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0739134-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO
CLOVIS DE SA MENEZES REPRESENTANTE: LIZANKA MARA FORTE MAIA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que
o requerido apresentou petição munida de comprovante de pagamento (ID 19588804). Assim, manifeste-se o requerente em termos de quitação,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2018 12:44:00. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0739134-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: Espólio de ANTONIO CLOVIS DE SA MENEZES. Adv(s).: DF38897 CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA, DF27741 - EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA, DF27746 - FABIO DUTRA CABRAL. A: LIZANKA MARA
FORTE MAIA. Adv(s).: DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA
COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0739134-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO
CLOVIS DE SA MENEZES REPRESENTANTE: LIZANKA MARA FORTE MAIA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que
o requerido apresentou petição munida de comprovante de pagamento (ID 19588804). Assim, manifeste-se o requerente em termos de quitação,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2018 12:44:00. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0716274-96.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALESSANDRA ANTONIALLI ARENA LARA RESENDE. Adv(s).:
DF48720 - TOMAS DE MOURA LARA RESENDE. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716274-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ALESSANDRA ANTONIALLI ARENA LARA RESENDE RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO do(a) requerido (ID 19597900) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte
AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 12:47:26. HUGO
SOUZA VIDAL
DECISÃO
N. 0713673-20.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: JOSE AMAURI BUSO. Adv(s).: SP143801 - IVO
PEREIRA. R: UBALDINA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713673-20.2018.8.07.0001 Classe
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