Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ROSIANE DE NAZARE GARCIA Matrícula: 5935745/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS. Protocolo: 465597 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 852/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE AGOSTO DE 2019. DES

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 . Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 .. TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/07/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: SUIRANA PORTELA DE ARAUJO Matrícula: 5914918/2 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/07/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 DIÁRIA PORTARIA Nº 638/2019 Objetivo: escoltar interno em transferência para o município de Santa Izabel-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor(es): 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista); 58689551/ LUCIMARIO SEPEDA CHAVES(Agente Prisional). Período: 19 a 21/02/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 640/2019 Objetivo:

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2854/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Oeiras do Pará/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Oeiras do Pará/PA-Brasil Servidor (es):54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),5939035/ELADIO PEREIRA COELHO(AG PRISIONAL),54181868/ EDINALDO FERREIRA CABRAL(AG PRISIONAL),5937424/JEAN ROCHA GONÇALVES(AG PRISIONAL),5848342/ERIVALDO VALENTE MOREIRA(AG PRISIONAL),54196403/WILKER GONÇA

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 PORTARIA Nº 2638/2019 Objetivo: Transferir internos para o CTM III em Santa Izabel/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es):5946452/VLADINEY CARDOSO DIAS(AG PRISIONAL),5946703/EDILSON SILVA NUNES(AG PRISIONAL),5251370/MARCOS JOSE ANDRADE DA SILVA(DIRETOR). Período: 27 A 29/06/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475144 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2120/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil Servidor(es): 5919132 EMERSON MOURA DE SOUSA (Agente Prisional). Período: 28.03.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446291 PORTARIA Nº 2118/2019 Objetivo: co

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Servidor (es):5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL) Período: 21 A 24/05/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475116 PORTARIA Nº 2722/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es):5913424/ANA JACYANE CAMPOS COTA(AG PRISIONAL),5935574/EDSON DOS SANTOS CARVALHO(AG PRIS

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.855 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 Nº: 01 Data de Assinatura: 31/01/2022 Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2022. Justificativa: o presente termo aditivo tem como propósito prorrogar a vigência do instrumento para conclusões de processos orçamentários e financeiros. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Convenente: Centro de Perícias Científicas Ren

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1423/2019 Objetivo: conduzir internos em transferência para a comarca de SANTARÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ITAITUBA/PA-Brasil Destino: SANTARÉM/PA-Brasil Servidor(es): 5357195 MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (Agente Prisional)/5898935 MARIA ELIELDA DE SÁ PINHEIRO (Agente Prisional)/5850592 JOSÉ ROBERTO DE AMORIM PALASS (Agente Prisional)/57202135 HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (Agente Prisional) Período: 19 A 20.03.201

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2690/2019 Objetivo: Conduzir interno para Unidades Penais em Santa Izabel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es): 57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),5933744/ELITON GONÇALVES LIMA(AG. PRISIONAL),5942771/DOMINGOS DOS SANTOS CALDAS(AG.PRISIONAL). Período: 07/06/2019 A 08/06/2019– Diária(s): 01 E 1/2(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO