IOEPA 10/05/2019 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1423/2019
Objetivo: conduzir internos em transferência para a comarca de
SANTARÉM/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ITAITUBA/PA-Brasil
Destino: SANTARÉM/PA-Brasil
Servidor(es): 5357195 MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
(Agente Prisional)/5898935 MARIA ELIELDA DE SÁ PINHEIRO (Agente
Prisional)/5850592 JOSÉ ROBERTO DE AMORIM PALASS (Agente
Prisional)/57202135 HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (Agente Prisional)
Período: 19 A 20.03.2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432121
PORTARIA Nº 1391/2019
Objetivo: conduzir internos para participarem de audiência de instrução e
julgamento na comarca de MOCAJUBA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: MOCAJUBA/PA-Brasil
Servidor(es): 8400421 PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA(Agente
Prisional)
Período: 20.04.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432087
PORTARIA Nº 1453/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de SANTARÉM/
PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ITAITUBA/PA-Brasil
Destino: SANTARÉM/PA-Brasil
Servidor(es): 5856418 CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO
(Agente Prisional)/5888426 ZEDEQUIAS CARLOS DE MELO (Gerente
Administrativo)/5933301 JEAN RIBEIRO DE SÁ (Agente Prisional)
Período: 09 a 10.04.2019 – Diária(s):1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432097
PORTARIA Nº 994/2019
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de São Sebastião
da Boa Vista/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA-Brasil
Servidor (es): 6654187/ PAULO ALVES NOGUEIRA JUNIOR(Agente
Prisional).
Período: 14 a 15/02/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432003
PORTARIA Nº 1536/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Rondon do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil
Servidor (es): 593656/ DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(Agente
Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista).
Período: 25/04/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432021
PORTARIA Nº 1538/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e
instrução na comarca de Canaã dos Carajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Canaã dos Carajás/PA-Brasil
Servidor (es): 5939523/ JAIRO MATHEUS ARAUJO DE SOUZA(Agente
Prisional).
Período: 26/04/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432029
PORTARIA Nº 997/2019
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Melgaço/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Melgaço/PA-Brasil
Servidor (es): 5913327/ JAIRO LIMA VIEIRA(Agente Prisional).
Período: 19 a 20/02/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432014
PORTARIA Nº 1539/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de consulta médica na comarca
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor (es): 5898842/ ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA(Motorista);
5941797/ JEFERSON ARNAUD RODRIGUES(Agente Prisional); 5302617/
RAIMUNDO DO CARMO MACHADO DA SILVA(Téc. De Enfermagem).
Período: 30/04 a 01/05/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432030
DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 77
PORTARIA Nº 1366/2019
Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca de BUJARU/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: SALINÓPOLIS/PA-Brasil
Servidor(es): 54188576 EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS (Agente
Prisional)
Período: 28.03.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432038
PORTARIA Nº 1367/2019
Objetivo: conduzir internos para participarem de audiência de instrução e
julgamento na comarca de BARCARENA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: BARCARENA/PA-Brasil
Servidor(es): 57210822 JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO
(Motorista)
Período: 02.04.2019 – Diária(s):1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432046
PORTARIA Nº 1377/2019
Objetivo: conduzir internos para participarem de audiência de instrução e
julgamento na comarca de REDENÇÃO/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: REDENÇÃO/PA-Brasil
Servidor(es): 5935104 RENAN FAVACHO JACQUES (Motorista)
Período: 01 A 05.04.2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432055
PORTARIA Nº 1378/2019
Objetivo: conduzir internos para participarem de audiência de instrução e
julgamento na comarca de SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA-Brasil
Servidor(es): 8051500 JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS (Agente
Prisional)
Período: 09.04.2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432063
PORTARIA Nº 1447/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de CAMETÁ/
PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor(es):
54196403
WILKER
GONÇALVES
DE
SOUZA
(Motorista)/5817307
NESTOR
JUNIOR
BRITO
VIEIRA
(Agente
Prisional)/8017933 JOSÉ HILTON ROCHA DE SOUSA JUNIOR
(Diretor)/54181897 DOMINGOS BRAGA NETO (Agente Prisional)
Período: 12.04.2019 – Diária(s):0.5 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 432098
PORTARIA Nº 973/2019
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de julgamento
e instrução na comarca de Monte Alegre/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor (es): 5725283/ VALDIR MARQUES BRITO(Agente Prisional).
Período: 02 a 04/04/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 431971
PORTARIA Nº 970/2019
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município
de Juruti/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Juruti/PA-Brasil
Servidor (es): 57191540/ MARILZA ANANDREIA PEREIRA DUARTE(Agente
Prisional); 5913424/ ANA JACYANE CAMPOS COTA(Agente Prisional).
Período: 26 a 28/03/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 431996
PORTARIA Nº 989/2019
Objetivo: coordenar o treinamento básico de Agentes Penitenciários no
município de Altamira/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Altamira/PA-Brasil
Servidor
(es):
57192403/
FERNANDA
CAROLINA
MATOS
FERREIRA(Assistente Administrativo).
Período: 21/04 e 03/05/2019 – Diária(s): 12.5 (doze e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 431955