IOEPA 21/08/2019 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33958
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/08/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ROSIANE DE NAZARE GARCIA
Matrícula: 5935745/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 465597
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 852/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 08 DE AGOSTO DE 2019.
DESIGNAR o servidor LUZIMAR PEREIRA DE CARVALHO, matrícula funcional nº5831202, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina
de Marabá, no período de 01/07 a 30/07/19, em substituição ao titular
DJALMA DOS REIS, matrícula funcional nº54181894, que estava em gozo
de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 465254
PORTARIA N° 851/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 07 DE AGOSTO DE 2019.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 892/2018- GAB/SUSIPE de 30/08/2018,
publicada no DOE nº 33693, de 04/09/2018, MARIA DA GLÓRIA DE
SOUZA FEITOSA, matrícula 5939223, da Função Gratificada de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial-FGSP, com lotação
no Centro de Recuperação Regional de Paragominas, a contar de 21 de
julho de 2019.
DESIGNAR RAIMUNDO CARLOS BARROS ARAÚJO, matrícula 5938721,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 22 de julho
de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 465253
PORTARIA N° 853/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 08 DE AGOSTO DE 2019.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 14/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016,
publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, EDILSON CORREA LIMA,
matrícula 5814677, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação do Coqueiro, a
contar de 24 de junho de 2019.
DESIGNAR ANTÔNIO MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula 57209996,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 25 de junho
de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 465255
PORTARIA N° 849/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 07 DE AGOSTO DE 2019.
DESIGNAR a servidora PATRICIA DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula funcional nº5937874, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino
de Santarém, a contar de 19 de julho de 2019, na vaga de ANA JACYANE
CAMPOS COTA, em virtude de encerramento de contrato.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 465251
Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019
ERRATA DA PORTARIA Nº 679/2019-CGP/SUSIPE, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33955, DE 19 DE AGOSTO
DE 2019. PROTOCOLO: 464123.
ONDE SE LÊ: II – Designar SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Assessora
Jurídica;
LEIA-SE: II – Designar SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora
Jurídica.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 465215
ERRATA DA PORTARIA Nº 677/2019-CGP/SUSIPE, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33953, DE 14 DE AGOSTO
DE 2019. REFERENTE AO SAI Nº 4635/2018-CGP/SUSIPE.
PROTOCOLO: 463748.
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Investigativa
nº 4635/2018-CGP/SUSIPE;
LEIA-SE: CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4635/2018-CGP/SUSIPE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 465213
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 014/2019
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de coquetel, brunch, coffee break, lanche e refeições para atendimento dos eventos culturais apoiados e
promovidos por esta Secretaria de Estado de Cultura, de acordo com as
especificações, quantitativos e outras peculiaridades, constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2019, que é parte integrante
e indivisível deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 199.984,70
DATA DE ASSINATURA: 20.08.2019
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20.08.2019 A 19.08.2020
PREGÃO ELETRÔNICO: 08/2019
PROJETO
ATIVIDADE:
8421-0101000000-339039;
PTRES:
158421;
AÇÃO: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.14448421
PROJETO
ATIVIDADE:
8429-0101000000-339039;
PTRES:
158429;
AÇÃO: 233279; PI: 212EVENFLIV; Funcional Programática: 13.392.14448429
PROJETO
ATIVIDADE:
8421-0101000000-339039;
PTRES:
158421;
AÇÃO: 254103; PI: 2120008421C; Funcional Programática: 13.392.14448421
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Regina Coeli Arouck Sales
CONTRATADO: MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ENDEREÇO: Travessa Eneas Pinheiro, nº 2462, Bairro: Marco, CEP:
66.095-105, Belém-Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 465419
ERRATA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA Nº 647/2019-CGP/SUSIPE, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33945, DE 07 DE AGOSTO
DE 2019. PROTOCOLO: 461110.
ONDE SE LÊ: II – Designar SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Assessora
Jurídica;
LEIA-SE: II – Designar SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora
Jurídica.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 465218
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 023/2019
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2019
VALOR TOTAL: R$1.200,00
OBJETO: Contratação do profissional Nelson Gonçalves, para participar de
Palestra, a ser realizada no dia 01/09/2019, integrando a programação
da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,