Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do RECLAMADO Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: ADVOGADO intimação das reclamadas, por seus advogados, para que se RECLAMADO ADVOGADO manifestem, em CINCO dias, acerca das alegações do reclamante de descumprimen

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 827 AGRAVADO: ELOI PEREIRA DE ALMEIDA Advogado: BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - TO0005982 ORIGEM: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron SUMARÍSSIMO Relator(a) JUIZ(A): SANDRA NARA BERNARDO SILVA Acórdão EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. Processo Nº AIRO-0000030-7

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 14 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES JUSTIÇA DO TRABALHO Vice-Presidente Despacho Fundamentação Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Processo Nº RO-0002727-28.2015.5.10

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1211 (cinco) dias para realizar a despesa. Publique-se. Brasília-DF, 19 de Março de 2019 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº AIRO-0000031-58.2018.5.10.0851 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE MOTA & SOARES LTDA - ME ADVOGADO IRLEY SANTOS DOS REIS(OAB: 4663/TO) AGRAVADO VILMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO BRENNO

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1162 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: IRLEY SANTOS DOS REIS - OAB: TO0004663 AUSJ/6 Acórdão Processo Nº RO-0004429-72.2016.5.10.0801 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE ECIVAL PIMENTEL ANDRADE ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) RECORRIDO MUNICIPIO DE POR

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 895 902 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - CNPJ: 05.219.562/0001-44 AGRAVADO/RECORRENTE: ANTONIA FRANCISCA DA SILVA DECLARAÇÃO DE VOTO CPF: 834.065.301-68 ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES - OAB: TO0000875 AGRAVADO/RECORRIDO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ: 00.299.198/0001-56 ADVOGADO: IRLEY SANTOS DOS REIS -

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1055 desse dispositivo. ser acrescentadas à execução processada nos autos principais. Custas, pelo executado dos autos principais, no importe de R$ Independentemente do trânsito em julgado, a Secretaria deverá 44,26, a teor do que dispõe o art. 789-A, V, da CLT, que deverão certificar essa circunstância nos autos principais (Processo nº ser acrescentadas à exec

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3163 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora Quézia INTIMAÇÃO Naiane Gonçalves Silva e Luz, em 17 de dezembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9474696 proferido nos autos. DESPACHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Vistos os autos. servidor(a) MARCISIO MAGALHAES GOMES, e

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1743 reclamada MOTA & SOARES LTDA - ME, a cumprir obrigação de GURUPI, 29 de Maio de 2018 fazer e a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as verbas descritas na fundamentação supra, que integra este dispositivo. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Custas pelas reclamadas, no importe de R$225,01, apuradas sobre Juiz do Trabalho Substituto o valor d

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2710 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0001614-26.2021.5.10.0802 RECLAMANTE RAIMUNDO GOMES DA COSTA ADVOGADO IRLEY SANTOS DOS REIS(OAB: 4663/TO) ADVOGADO ELISMAR BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 9120/TO) RECLAMADO AELBRA EDUCACAO SUPERIOR GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) ADVOGADO ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ(OAB: 795/TO) RECLAMADO WORLD SERVICE