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Processos encontrados


TJMG 30/12/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Diretoria de Contabilidade e Finanças Diretoria de Planejamento e Orçamento Diretoria de Prestação de Contas Subsecretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Informações Epidemiológicas Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas Superintendência de Vigilância Sanitária Diretoria de V

TJMG 30/12/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CETEBIO Unidades regionais Unidades Hemominas de atendimento SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala considerando que no mínimo 60% da carga horária deverá ser na modalidade presencial. SEM RESTRIÇÃO Conforme escala considerando que no mínimo 60% da carga ho

TJMG 30/12/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 27. Os processos de Avaliação de Desempenho Individual, de que trata aLei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, e de Avaliação Especial de Desempenho, a que se refere o Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, poderão ser adaptados às peculiaridades do regime de teletrabalho. Art. 28. O regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de

TJMG 29/12/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Projetos Especiais Diretoria de Promoção de Política Habitacional Diretoria do Observatório de Desenvolvimento Social Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Coordenação Regional Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Almenara Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Araçuaí Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Curvelo Dire

TJMG 29/12/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 24. O servidor em regime de teletrabalho, na modalidade de execução integral, não fará jus ao pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não apresentem compatibilidade com o regime, nos termos da legislação, como: I – diária para comparecimento à respectiva unidade de lotação; II – adicional de periculosidade, insalubridade ou outras verbas que tenham a mesma natureza; III – adici

TJMG 29/12/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Promoção de Exportações Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação Econômica Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística Diretoria de Mineração Diretoria de Energia Diretoria de Desenvolvimento Logístico Subsecretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restriç�

TJMG 30/12/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Servidor Analista de Gestão de Seguridade Social em tele11ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL trabalho na modalidade de execução parcial. Três dias pre(MONTES CLAROS) sencial em serviço externo (auditoria in loco) e dois dias em teletrabalho. 9ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL Trabalho durante a Semana: Um dia presencial outro dia (UBERLÂNDIA) teletrabalho responsável pela Auditora Técnica 8ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL – Se

TJMG 24/12/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SEMAD Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais SEMAD Centro Mineiro de Referência em Resíduos SEMAD SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental SEMAD Diretoria de Gestão Territorial Ambiental SEMAD Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos

TJMG 03/02/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 10 - São deveres e responsabilidades do Comitê Interno: I – apoiar os gestores das unidades administrativas na pactuação de entregas e metas, conforme as diretrizes estabelecidas no art. 11; II - acompanhar o cumprimento das entregas e metas, garantir o cumprimento dos regulamentos e avaliar no âmbito institucional os resultados da implementação do regime de teletrabalho no órgão ou entidade; III - elaborar relató

TJMG 29/12/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11. São deveres e responsabilidades do Comitê Interno: I – apoiar os gestores das unidades administrativas na pactuação de entregas e metas, conforme as diretrizes estabelecidas no art.12 desta resolução conjunta e legislação pertinente; II - acompanhar o cumprimento das entregas e metas, garantir o cumprimento dos regulamentos e avaliar no âmbito institucional os resultados da implementação do regime

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