170 Resposta da Pesquisa instrucao criminal nem - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 57688-04.2018.8.09.0117 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : EDSON MACEDO SERAFIM DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0170.4393 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. COM O COMPARECIMENTO DO ACUSADO AO AMBITO PROCESSUAL VIA ADVOGADO HABIL ITADO, O Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 TA IMERSO NO MUNDO DA CRIMINALIDADE, DE MODO QUE A CONSTRICAO CAU TELAR, A MEU JUIZO, CONSTITUI MEDIDA DESPROPORCIONAL. ASSIM, EM Q UE PESE OS INDICIOS DE AUTORIA E A PROVA DA MATERIALIDADE, TENHO QUE A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO NAO COLOCA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL NEM A APLICACAO DA LEI PENAL. NAO OBSTANTE, O FATO DE JOSE ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 20/06/2018 àS 14:00 HO RAS. PROTOCOLO NR. : 36403-52.2018.8.09.0117 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSEVALDO DE MOURA ACUSADO : DANILO BARBOSA DIAS ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 201800364037
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O QUE LEGITIME O SEU APRISIONAMENTO CAUTELAR, JA QUE CESSADA A SU POSTA CONDUTA CRIMINOSA, REESTABELECIDA A ORDEM PUBLICA, NAO HAVE NDO QUALQUER INDICIO DE AMEACA A PAZ SOCIAL, DA MESMA FORMA NAO S E VE EMPECILHOS A INSTRUCAO CRIMINAL, NEM QUALQUER RISCO A APLICA CAO DA LEI PENAL, PELO QUE SE IMPOE A SUA IMEDIATA SOLTURA, VINCU LADA, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IMINOSA, RESTABELENDO-SE A ORDEM PUBLICA, NAO HA QUALQUER INDICIO DE AMEACA A PAZ SOCIAL, DA MESMA FORMA QUE NAO SE VE EMPECILHOS A INSTRUCAO CRIMINAL, NEM QUALQUER RISCO A APLICACAO DA LEI PENAL , ATE PORQUE O ACUSADO POSSUI RESIDENCIA FIXA, EMPREGO E VINCULO COM ESTA COMARCA. ADEMAIS, PRESUME-SE QUE SO SE ENCONTRA PRESO PO R NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA PAGAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIEL OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : DESPACHO AGUARDEM-SE A EXECUCAO DA PENA, AS VESPERAS DE BENEFICIO , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E RETORNEM CONCLUSOS. PORANGATU, 2 1 DE JULHO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO : 34654-92.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 LITARES EFETUARAM A PRISAO DO FLAGRADO EM RAZAO DO MESMO TER SUPO STAMENTE COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 12, 329 E 330, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006. INSTA RESSALTAR QUE A LEI 12.403/2011, INCLUIU NO TITULO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS ENTITULADAS MEDIDAS CAUTELARES COM O ESCOPO DE SE CRIAR ALTERNATIVAS AO CARCERE NO AMBIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 31594-79.2010.8.09.0026 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SILVANO PEREIRA LIMA ADV ACUS : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA PRONU NCIAR MIGUEL PEREIRA DE SOUZA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISO IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : FABIANO SEVERO DOS SANTOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ASSIM, COM SICORDA NO QUE PRECONIZADO NO ART. 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO O PEDID O DO MINISTERIO PUBLICO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL. P. R. I. E FINALMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE ESTILO. PALMEIRAS DE