Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MARLA REGINA TERRES - ME 0000774 AGRAVO LEGAL EM CAUTELAR INOMINADA (TURMA) 504860515.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA VOTO-VISTA : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR REQUERENTE : CARLOS LUIZ LOBO ADVOGADO : CLAUDIA MACHADO SAMPAIO ADVOGADO : ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA ADVOGADO : RAFAEL FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO : JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA ADVOGADO : CLAUDIA PUIG DA

Publicações Judiciais ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE PORTO BELO/SC 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 0009369-20.2015.404.9999 - 00028915520118210096/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ERNESTO VEDOVATTO ADVOGADO : Ditmar Adalberto Strahl ADVOGADO : Ingrid Isabel Schirmer Richter ADVOGADO : Maria Isabel Bezerra Branchi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000317 APELAÇÃO CÍVEL 0008265-90.

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acréscimos ocorridos no vencimento básico dos réus a partir da nova estrutura salarial concedida nos anos de 2006, 2008 e 2009, assim como os reajustes seguintes absorveram integralmente o percentual de 3,17% pago aos servidores em razão da ação ordinária nº 97.11.00634-0. Na hipótese negativa, deverá ser apurado o resíduo do reajuste de 3,17% existente. d) Após, intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos. e) Decorrido o prazo e considerando que a lide comporta julgamento antec

Publicações Administrativas ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL PORTARIA Nº 848, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Altera a Portaria n. 101, de 20 de janeiro de 2017, da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul, RS. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GIANNI CASSOL KONZEN, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.

Publicações Administrativas ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

38 IGOR HENRIQUE DOS SANTOS LUZ Apucarana Londrina Não contemplado (a) 39 ISABELLA MARASCHIN COUTINHO SEVERO Capão da Canoa Novo Hamburgo CLARO DE LOTAÇÃO 40 CAMILA DAL LAGO Palmeira das Missões Passo Fundo JULIANA NIEDERAUER CASTRO 41 INGRID ISABEL SCHIRMER RICHTER Cachoeira do Sul Novo Hamburgo WIVIANE DENARDIN VISENTINI BIANCON Lista de Classificação e Resultado Preliminar Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal Classif Nome

Publicações Administrativas ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL PORTARIA Nº 446, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Portaria de retificação que designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário na Subseção de Cachoeira do Sul de 30/04/2016 a 31/05/2016. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. GIANNI CASSOL KONZEN, MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SU

Publicações Judiciais ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Justiça Federal, apresentando documento de identidade, CPF e comprovante de residência inferior a 90 dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 96.11.02797-4/RS EXEQUENTE : PERCIVAL JOSÉ GUTH ADVOGADO : CRISTIAN STEFANELLO GUEX : JOSEFINO FRANCESQUETTO EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "dê-se vista às partes do(s) pagamento(s) da(s) requisição(ões),intimando-se a parte credora para que se dirija à

Publicações Administrativas ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL PORTARIA Nº 1359, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário na Subseção de Cachoeira do Sul de 31/10/2016 a 30/11/2016. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RAPHAEL DE BARROS PETERSEN, MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribui�

Publicações Administrativas ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL PORTARIA Nº 203, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Portaria de retificação que designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário na Subseção de Cachoeira do Sul de 28/02/2017 a 31/03/2017. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. GIANNI CASSOL KONZEN, MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE D

Publicações Administrativas ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL PORTARIA Nº 1191, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário na Subseção de Cachoeira do Sul de 30/09/2016 a 31/10/2016. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RICARDO ALESSANDRO KERN, MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de s