Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Relator 1053 AGRAVADO: FC CONFECCOES & COMERCIO LTDA AGRAVADO: MAGAZINE VITORIA DM EIRELI AGRAVADO: MAGAZINE LIDER MARTINS LTDA AGRAVADA: INAE PAULA MARTINS BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, EMENTA Servidor de Secretaria Processo Nº AIAP-0001366-34.2019.5.10.0801 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE MAYRA MARIA BENICIO GALVAO ADV

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1060 AGRAVADO: MARTINS E PRESTES MAGAZINE LTDA AGRAVADO: FREDERICO AZEVEDO BARROS PRESTES AGRAVADO: DANILO MARTINS RIBEIRO Brasilino Santos Ramos AGRAVADO: SOLIMOES ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Desembargador Relator AGRAVADO: FC CONFECCOES & COMERCIO LTDA AGRAVADO: MAGAZINE VITORIA DM EIRELI AGRAVADO: MAGAZINE LIDER MARTINS LTDA AGRAVADA: INAE PAULA MARTINS BRASILIA/DF, 19 d

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1062 É o voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas na forma da lei. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido por

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão AGRAVADO AGRAVADO de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo ADVOGADO de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas na forma AGRAVADO da lei. Tudo nos termo

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1067 Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga ADVOGADA: JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO Damasceno. AGRAVADA: MAYRA MARIA BENICIO GALVAO Coordenadoria da 3ª Turma; ADVOGADO: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO Brasília/DF, 17 de agosto de 2022 (data do julgamento). AGRAVADO: MAGAZINE LIDER KM EIRELI AGRAVADO: MARTINS E PRESTES MAGAZINE LTDA AGRAVADO: FREDER

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, 1046 EMENTA Servidor de Secretaria Processo Nº AIAP-0001366-34.2019.5.10.0801 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE MAYRA MARIA BENICIO GALVAO ADVOGADO AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO(OAB: 35946/GO) AGRAVADO MAGAZINE VITORIA DM EIRELI AGRAVADO INAIE PAULA MARTINS AGRAVADO MAGAZINE LIDER MARTINS LTDA AGRAVADO SOLIM

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão AGRAVADO AGRAVADO de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo ADVOGADO de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas na forma da lei. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos ter

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1058 petição da executada porque dirigido a atacar decisão interlocutória que rejeitou exceção de pré-executividade (a fl. 353). PODER JUDICIÁRIO IF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI interpõe agravo de JUSTIÇA DO instrumento - 357/391. Almeja o processamento do recurso e, em consequência, o agravo de petição. PROCESSO n.º 0001366-34.2019.5.10.0801 - AGRAVO DE Ap

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARTINS E PRESTES MAGAZINE LTDA 1065 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LIDER MARTINS LTDA A MM. 1ª Vara do Trabalho de Palmas/TO não recebeu o agravo de petição da executada porque dirigido a atacar decisão interlocutória que rejeitou exceção de pré-executividade (a fl. 353). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI in

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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1044 forma regimental. AGRAVANTE: IF TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI É o relatório. ADVOGADA: JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO AGRAVADA: MAYRA MARIA BENICIO GALVAO ADVOGADO: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO AGRAVADO: MAGAZINE LIDER KM EIRELI FUNDAMENTAÇÃO AGRAVADO: MARTINS E PRESTES MAGAZINE LTDA AGRAVADO: FREDERICO AZEVEDO BARROS PRESTES AGRAVADO: DANILO MARTINS RIBEIRO 1