TRT10 19/08/2022 -Pág. 1055 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ACÓRDÃO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão
AGRAVADO
AGRAVADO
de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo
ADVOGADO
de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas na forma
AGRAVADO
da lei. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
1055
MAGAZINE VITORIA DM EIRELI
INAIE PAULA MARTINS
MAGAZINE LIDER MARTINS LTDA
SOLIMOES ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA
DANILO MARTINS RIBEIRO
IF TECNOLOGIA DA INFORMACAO
EIRELI
JOICE RIBEIRO DE SOUZA
GRIFFO(OAB: 32538/GO)
FC CONFECCOES & COMERCIO
LTDA
MAGAZINE LIDER KM EIRELI
FREDERICO AZEVEDO BARROS
PRESTES
MARTINS E PRESTES MAGAZINE
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos da
- SOLIMOES ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
fundamentação apresentada no voto condutor; tendo restado
vencido o Desembargador Ricardo Alencar Machado que dava
provimento ao agravo de instrumento.
PODER JUDICIÁRIO
Presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado
JUSTIÇA DO
(Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos
e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto
de Souza Júnior.
PROCESSO n.º 0001366-34.2019.5.10.0801 - AGRAVO DE
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; em
INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1001)
gozo de férias regulamentares.
RELATOR: Desembargador Brasilino Santos Ramos
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do
Trabalho Eduardo Trajano Cesar dos Santos.
AGRAVANTE: IF TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
ADVOGADA: JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO
Damasceno.
AGRAVADA: MAYRA MARIA BENICIO GALVAO
Coordenadoria da 3ª Turma;
ADVOGADO: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO
Brasília/DF, 17 de agosto de 2022 (data do julgamento).
AGRAVADO: MAGAZINE LIDER KM EIRELI
AGRAVADO: MARTINS E PRESTES MAGAZINE LTDA
AGRAVADO: FREDERICO AZEVEDO BARROS PRESTES
AGRAVADO: DANILO MARTINS RIBEIRO
Brasilino Santos Ramos
AGRAVADO: SOLIMOES ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
Desembargador Relator
AGRAVADO: FC CONFECCOES & COMERCIO LTDA
AGRAVADO: MAGAZINE VITORIA DM EIRELI
AGRAVADO: MAGAZINE LIDER MARTINS LTDA
AGRAVADA: INAE PAULA MARTINS
BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA,
EMENTA
Servidor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0001366-34.2019.5.10.0801
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE
MAYRA MARIA BENICIO GALVAO
ADVOGADO
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187351
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE.
DECISÃO
DE
NATUREZA