Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 24030114 - Pág. 1, a obrigação de fazer declinada no título é genérica, não esclarecendo o modo nem prazo para cumprimento, na exata medida em que não há no contrato social, ou mesmo na ata da reunião que resultou na saída da exequente da sociedade, nenhuma cláusula que atribua, de forma expressa, a responsabilidade de registrar a alteração do contrato social ao executado. Dentro disso, conc

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 C H O A parte agravada informa que o feito principal fora sentenciado. Intime-se o agravante para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias se persiste o interesse recursal. Brasília, DF, 4 de junho de 2019 15:24:23. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador DECISÃO N. 0701658-85.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: R. B. S.. Adv(s).: DF0024303A - ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO. R: FUNDACAO BR

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0703279-85.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: IMOBILIARIA COLINA LTDA. Adv(s).: DF0474100A - ANTONIO VALE LEITE. R: WALTINHO FERRARI. Adv(s).: DF2537600A - CLOVES GONCALVES DE SOUSA. R: SANDRO FERRARI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CIVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMENDA À INICIAL. DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1. A inic

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 par de não terem lastreado o que aduziram no sentido de que a verba penhorada encerra a única fonte de renda do casal, o que é infirmado pela realidade processual, a natureza da verba exequenda legitima que, ainda que reconhecida a natureza alimentar do importe constrito, seja expropriado, pois destinado a realizar crédito também revestido dessa natureza. Assim é que, a par dos requisitos que autorizam

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 INACIO DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por j. b. i., em face à sentença que rejeitou seus pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil (ID 8282468). O apelo não veio acompanhado do comprovante de preparo, não obstante o indeferimento da gratuidade de justiça pelo Juízo de origem (8282472). Nas razões recursais, foi renovado o pedido do ben

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 166/167. Autorizada pela Portaria 01/2016, deste Juízo, faço que a parte exequente seja intimada a se manifestar sobre o referido ofício, requerendo o quê de direito, em 05 dias. Brasília - DF,31 de agosto de 2018 às 14h.. . Nº 2015.01.1.063416-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF046271 - Bruno Alves Ivo da Sil

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA. R: IMOBILIARIA COLINA LTDA. Adv(s).: DF7934000A - MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA. R: MP COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME. Adv(s).: DF4621700A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, DF4938100A - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. INADIMPLÊNCIA. DEPENDÊNCIA DAS AÇÃO DE DESPEJO E EXE

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 ALUGUEL DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA. Nos termos da portaria deste juízo, intime-se o Autor para manifestação quanto à proposta de acordo oferecida pela parte ré. Ceilândia - DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 17h54. . DIVERSOS Nº 2010.03.1.015945-3 - Nunciacao de Obra Nova - A: WELLINGTON GILBERTO DE CARVALHO CHAVES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: MANOEL BATISTA DOS SANTOS e ou

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 observado o requisito de admissibilidade relativo ao preparo, embora oportunizado à recorrente para sanar a irregularidade apontada e comprovar o pagamento. 2. Será considerada consumidora por equiparação, nos termos do artigo 17 do CDC, a pessoa que, embora não tenha figurado na relação jurídica de direito material de forma válida, tenha seus dados pessoais utilizados de forma fraudulenta com

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 decurso do prazo de 45 dias, retirados ou não os documentos, os autos serão encaminhados à eliminação, nos termos do art. 14 da referida Portaria Conjunta . Brasília - DF, quarta-feira, 08/05/2019 às 18h41. . Nº 2017.01.1.014345-2 - Revisional de Aluguel - A: IMOBILIARIA COLINA LTDA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado, SP129134 - Gusta