Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PREVENTIVA E O INTEIRO TEOR DO INDEFERIMENTO DA REVOGACAO DA MED IDA EXTREMA, INVIAVEL O SEU CONHECIMENTO. II - A AUSENCIA DA AUDI ENCIA DE CUSTODIA, POR SI SO, NAO E APTA A ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRISAO CAUTELAR IMPOSTA AO PACIENTE, RESPEITADOS OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL, OBSERVADO O PROCEDI MENTO PERTINENTE, VIABILIZADO O CONTROLE DO

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 IZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E A SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, QUANDO DEMONSTR ADA OBSERVANCIA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO AUT UADO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO STJ, IN VERBIS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. HOMICIDIO CONSUMADO, TENTADO, PORTE I LEGAL DE ARMA DE FOGO E TRAFICO DE DROGAS.

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DINARIO EM HABEAS CORPUS. HOMICIDIO CONSUMADO, TENTADO, PORTE ILE GAL DE ARMA DE FOGO E TRAFICO DE DROGAS. ALEGACAO DE NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSENCIA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. QUESTAO SUPERADA. F LAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISAO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. MODUS OPER ANDI. NECESSIDADE DA PRISAO PARA GARANTIA DA

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ITUACOES TAIS, NECESSARIO SE FAZ QUE O PODER JUDICIARIO TOME A ME DIDA DRASTICA, POREM NECESSARIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, DIANTE DA GRAVE REPERCUSSAO SOCIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALME NTE PARA QUE O INDICIADO NAO ENCONTRE, SOLTO, OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE PRATIQUE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA N ATUREZA, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDA

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 UPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISAO PR EVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISAO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRREL EVANCIA. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1 . A NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODI

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 CRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS JOSE ROBERVAL BARBOZA LELA E CLEITON RODRIGUES DE ABREU, EM PRISAO PRE VENTIVA, RECOMENDANDO-OS NO CARCERE ONDE SE ENCONTRAM, ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTOD IA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E A SUA CONVERSAO E M PRISAO PREVENTIVA, QUANDO D

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DA, INDIGENCIA PROBATORIA, AUSENTES A DECISAO CONVERSIVA DA PRISA O EM FLAGRANTE DELITO EM PREVENTIVA E O INTEIRO TEOR DO INDEFERIM ENTO DA REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA, INVIAVEL O SEU CONHECIMENTO. II - A AUSENCIA DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SI SO, NAO E APTA A ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRISAO CAUTELAR IMPOSTA AO PACIENTE, R ESPEITADOS OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ONTINUAR NA EMPREITADA CRIMINOSA, GERANDO A SUA LIBERDADE UM SENT IMENTO DE IMPUNIDADE. SALIENTO QUE, POR FIM, QUE A PRISAO CAUTELA R SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUT ORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO (ART. 31 6, CPP). ISTO POSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO IN

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DO ESTADO DE GOIAS. APOS A ADOCAO DAS ALUDIDAS PROVIDENCIAS, DET ERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SOB AS CAUTEL AS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JAT AI, 26 DE MARCO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 31091-70.2018.8.09.0093 188 PECAS DE INFORMACOES

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 374435-67.2014.8.09.0093 2060 CUMPRIMENTO DE SENTENCA RONAN BARBOSA GARCIA BANCO DO BRASIL S/A 37787 SP - JOSE AIRES RODRIGUES 25762 GO - DIVINO VIANA DOS SANTOS 161895 SP - G