Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 369 sendo permitido o compartilhamento do ambiente com os demais participantes do ato processual, com exceção do advogado da pessoa a ser ouvida, cuja presença é facultativa, e de um servidor da unidade judiciária. As partes e seus advogados e demais participantes (que não forem utilizar a sala passiva) devem estar, no dia e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 379 Narra a inicial, em síntese, que as partes contraíram matrimônio em 25 de dezembro de 2009, e que da união resultou no nascimento do menor Mateus Valença de Albuquerque, nascido em 24 de julho de 2010. Não foram constituídos bens durante a constância do casamento. Informa a requerente que, de forma amigável, as partes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 380 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: G.S.O. - DECISÃO Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizado por Givanildo Santos de Oliveira em face de Pedro Henrique da Silva Oliveira, todos devidamente qualificados nos autos. Narra a inicial, em síntese, que o requerente é pai biológico de Pedro Henrique da Silva Oliveir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 318 Direito em substituição ADV: RITA MARIA DA SILVA (OAB 16637/AL), ADV: CARLA CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB 17635/AL) - Processo 070003186.2021.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Emanoel Tobias Oliveira Silva - DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Mora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 333 atentatório à dignidade da justiça, postura que esse magistrado adotará em feitos dessa espécie). Isso não pode ser tolerado e deve ser combatido. Não se está falando que seja o caso dos autos. Pelo contrário, a referência se dá quanto a casos identificáveis em âmbito nacional e, eventual e pontualmente, nas C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2687 262 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME BUBOLZ BOHM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORDAN DOS ANJOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0709/2020 ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0700279-91.2017.8.02.0203 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Marcos André

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 262 de novo emenda da inicial. O autor acostou as informações e documentos às fls. 29/32. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. Ademais, verifica-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 263 forma: é preciso que o Juiz, em cognição sumária, identifique uma verossimilhança fática, independentemente de produção de prova. In casu, observa-se que há nos autos tão somente a comprovação de que os descontos referentes ao contrato de empréstimo consignado n° 966400122, supostamente firmado com o demandado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 255 parte vencida só deve ser avaliada na fase da execução penal. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Expeça-se imediato alvará de soltura em favor de GEDILSON ANTÔNIO SEVERIANO DE ARAÚJO, dada a revogação de sua prisão preventiva. 6.2. Remeta(m)-se a(s) arma(s) de fogo e munição(ões) apreendida(s) ao Comando do Exército para