Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 10 VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017. RESULTADO 18.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO 07.08.2017- ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. RESULTADO 17.08-2017- O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 29.08.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTA

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB/RJ 113.786 APELADO: JOSÉ MARTINS BATISTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 6 APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A SEGUNDO APELANTE: EDIVALDO DA SILVA FLORÊNCIO ADVOGADO: WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 6 AGUARDAM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. OSWALDO TRIGUEIR

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 10 PROCURADOR:TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. EMBARGADO: ROMULO DA SILVA BURGOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/ PB 21.179 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009958-08.

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 Advogado: Rogério Cunha Estevam.Embargante 03: Domus Hall Entretenimento Ltda.Advogado: João Souza S. Júnior e Walter de Agra Júnior.Apelados: Os mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANAÍRA E DA DOMUS HALL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOS

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098333.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Francisco de Andrade Pereira.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Pamela Monique Abr

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 46) Apelação Cível nº 01279023620128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado: Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho e ou

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 00016801820158152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rafaella Barbosa Pessoa de Melo – OAB/PE 25.393. Apelado(s): Francisco de Assis Pontes da Rocha. Advo

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803165-42.2017.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Antônio da