TJPB 11/05/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
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PROCURADOR:TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
EMBARGADO: ROMULO DA SILVA BURGOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/
PB 21.179
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009958-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: PLANC
JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
OAB/PB 3.045 E SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250 APELADOS: RENATO GOMES DE
ALBUQUERQUE E OUTRO ADVOGADO: SANDRA ELISABETH DE BRITO PEREIRA GUIMARÃES – OAB/
PB Nº 3724
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 01 APELANTE: ADRIANO ERIC ARAÚJO OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA OAB/PB 10.631. APELADOS; OS MESMOS. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.06.16:“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA,
ESTA, ADMITIDA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DA SÚMULA 490 DO STJ E DAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO
APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA AGUARDA.” NA TRIBUNA, O ADVOGADO CARLOS ALBERTO MANGUEIRA, EM
FAVOR DO 1º APELANTE. RESULTADO 09.08-2016-“O RELATOR ACOLHEU PARCIALMENTE A PROMOÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA PARA, DESDE LOGO, RETIRANDO O PROCESSO DE PAUTA,
DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE ALI SEJA ACOSTADA CÓPIA DA
NOTA DO FORO A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 55V DOS AUTOS, E, EM SEGUIDA, SEJA
CERTIFICADO SE O ESTADO DA PARAÍBA, ORA 2º APELANTE, OFERECEU OU NÃO CONTRARRAZÃO
AO RECURSO INTERPOSTO POR ADRIANO ERIC ARAÚJO DE OLIVEIRA. QUANTO AO PRIMEIRO
TÓPICO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA SERÁ ELE ANALISADO, QUANDO COLOCADO NOVAMENTE
EM PAUTA O RECURSO”. RESULTADO 13.06.2017- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
AUSENCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS RESULTADO 20.06.2017ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR. SESSÃO MARCADA 04.07.2017. RESULTADO 04.07.2017ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017.
RESULTADO 18.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO
07.08.2017- ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA.
RESULTADO 17.08-2017- O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO
29.08.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 12..09.2017O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA
PARA DIA 21.09.2017. RESULTADO 21.09.2017- ADIADO JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO.
RESULTADO 03.12.2017- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
RESULTADO 17.12.2017- RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. RESULTADO DA SESSÃO
DIA 13.11.18- ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 29.11.18“ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DIA 11.12.18-““ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“ADIADO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.04-19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RESULTADO DIA 16.04.19-“NA QUESTÃO DE ORDEM DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
ANULOU-SE A RATIFICAÇÃO DO RELATORIO DA SESSÃO DO DIA 02.04.19, UMA VEZ QUE JÁ FOI
INICIADO JULGAMENTO PELO RELATOR ORIGINÁRIO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO 18.11.21- “ADIADO JULGAMENTO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO RELATOR QUE SE
ENONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. RESULTADO 10.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001443-58.2015.815.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE: ANTONIA
DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OB/PB 4.007
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚ ADVOGADO: YULGAN TENNO DE FARIAS LIRA OAB/PB 21.238.
RESULTADO 10.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”. RESULTADO
05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: CLAUDIO EMMANUEL
GONÇALVES DA SILVA E INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: PAULO GUEDES
PEREIRA (OAB/PB- 6.857) E CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB- 16.354),INGRID MARIA
VILAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337, RAISSA MARIA FALCAO COSTA OAB/PB 20.978. 2ºAPELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS. ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE (OAB/PB 11.152 E 11.158), FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB- 11.689) E ANDRÉ LUIZ C.
CABRAL (OAB/PB- 11.195). APELADOS: GABRIEL MOREIRA DA SILVA LINDA, REPRESENTADO POR SEU
GENITOR MATERNO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR. ADVOGADOS: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO (OAB/
PB- 5.628). COTA DA SESSÃO DIA 09.08.16: “ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO PATRONO
DA PARTE 2ª APELANTE.” COTA DA SESSÃO DIA 23.08.16: “REJEITADAS A PREJUDICIAL E A PRELIMINAR,
A UNANIMIDADE, E, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DORELATOR E DO EXMO. DES. CHAVES DE MOURA
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”. NA TRIBUNA OS ADVOGADOS CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR, PELOS PRIMEIROS
APELANTES, E, HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA SEGUNDA APELANTE. COTA DA SESSÃO
DIA 06.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA
SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 25.10.16 – “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO
DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS
(NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”. COTA DA SESSÃO DIA
05.12.17- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, EXMO.
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O
SEU RETORNO, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA“PRESENTE O ADVOGADO CLOVIS SOUTO
GUIMARÃES JUNIOR, EM FAVOR DO 1º APELANTE:. COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO
JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA
EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU
RETORNO “ RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18:
“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DIA 22.05.19”. COTA DA SESSÃO DIA
28.05.19: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.” RESULTADO DA SESSÃO DIA 11.06.19“DE COMUM ACORDO COM OS VOGAIS, ORELATOR, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS AUTOS AO GABINETE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO 1º APELANTE.
RESULTADO 02.12-21 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO 10.02.22- ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 23 DE MAIO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 30 DE MAIO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015761-06.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
LUCIVALDO HERMANO DINIZ ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809329-79.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804033-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289
EMBARGADO: ROSA MARIA LINHARES ADVOGADO: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA OAB/PB Nº 20.929
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS E DECLARAÇÃO Nº: 080138698.2019.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: VERA
LUCIA DA SILVA ADVOGADO:: GEOVANI SANTOS DA SILVA – OAB/PB 26502-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802835-76.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA EMBARGADO: WALESKA PEREIRA
DE MELO SANTOS ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801387-19.2017.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: TALES SAVIO
MACIEL BRAGA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805436-88.2018.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: MARIANA DAS DORES BALBINO ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
OAB/PB 25.251 EMBARGADO: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES
ALBUQUERQUE, OAB/PE 18.857
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº 087745904.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
FRANCISCO SELIO GOMES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº
11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº 081424120.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOÃO
BATISTA FREIRE VIEGAS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº 004995889.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ELAINE COSTA SIMÕES
OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 AGRAVADO: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 091443649.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO:
LITORANEA COM E TRANSPORTE LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº: 081132780.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA
ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB Nº 12.543 AGRAVADO: CARUARU
PARTICIPACOES LTDA, ELIAS BIONE DA SILVA ADVOGADO:. JEOVÁ BELARMINO DE LIMA OAB/PE
27.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 000432254.2007.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: ROSEMBERG DA NOBREGA
FERREIRA, ROSEMBERG DA NOBREGA FERREIRA ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/
PB 26.278
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 081331284.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVADO: EMANUEL COLAGENS
INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB N.º 26.409 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886
INTERESSADO: JOSE EVANDRO DE SALES ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB
14887) INTERESSADO: MARIA VERONICA CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO: CARLA CARVALHO
DE ANDRADE TEJO - OAB/PB Nº 12.590 INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO N. 080005640.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADA: AURISTELA COUTINHO TRINDADE COSTA ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB
10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO N. 001773260.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 02 AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
AGRAVADO: REGILANE MARIA BEZERRA NÓBREGA ADVOGADO: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA
OAB/PB 7320
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 080087390.2015.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 AGRAVADO: ILZA CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº: 082206019.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MANOEL MAXIMO DA SILVA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/
PB Nº 25.192 AGRAVADO: BANCO GERADOR S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº 081612669.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: COMISSÃO DE
REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTERCLUB RESIDENCE ADVOGADO: DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA OAB/PB 16.192 AGRAVADA: CONSTRUTORA RENASCER LTDA ADVOGADO: SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB N.º 3.728, WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB N.º. 8.682 E
JACKELINE CARTAXO GALINDO OAB/PB N.º 12.206
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO N. 080004606.2019.8.15.0451 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: LINDOMAR
ALVES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E OUTROS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SUMÉ ADVOGADO: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA OAB/PB 5986
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO N. 080266705.2021.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA