12 Resposta da Pesquisa francisco lucena de morais - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1830 Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação. Constata-se que o instrumento de procuração outorgado ao seu patrono pela parte autora contempla poderes para desistir do pedido. Ademais, não tendo sido apresentada contestação pela parte Adversa, dispensável a sua anuência ao refer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 Direito, na qual julgou procedente a Ação que interditou MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, nomeando curador(a) EDNALVA HENRIQUE DA SILVA, sendo a causa da interdição (doença mental F03) e os limites da curatela (reger a pessoa do curatelado velando por ele, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas pos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0005356-83.2015.8.15.0251. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 516620178150181 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal, que promove a J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 52 HONDA CG, TITAN 125, COR AZUL, ANO 1998, DE PLACA CIF-6772, RENAVAM N° 692069410, CHASSI N° 9C2JC250WWR0095040. CONDIÇÕES DO VEÍCULO: O VEÍCULO ESCONTRA-SE EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. DESTINADA A CIRCULAÇÃO. AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) em 22 de maio de 2017. DEPOSITÁRIO: Depósito Judicial desta Comarca. Outrossim, ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 46 COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 52719720158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele, conhecimento tiverem que tramita os autos acima mencionado, movida pela justiça Publica c/ JOSÉ ALIXANDRE DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 32 Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Jacaraú-Pb, 18 de junho de 2020.Eu, Shêrlla Maria Gonzaga Trajano, servidora desta vara o digitei. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito. Comarca de Vara Única
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 favor de EDEICI BELARMINA DE SOUSA, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença em 04/02/2020, decretando a interdição de EDEICI BELARMINA DE SOUSA, virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encar