Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO CARLA JOYCE RODRIGUES LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA(OAB: 149462/MG) POSTO TÚNEL LTDA Lucas Macedo Teixeira(OAB: 134266/MG) VITORIA ORGANIZACOES EM PETROLEO LTDA KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA(OAB: 51442/MG) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) CREATIVE MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA BRUNO GEOVANE DINIZ COELHO D

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3289 petição ID 86a4ff6, especificamente no que se refere ao crédito Processo Nº RTSum-0010792-57.2018.5.03.0136 AUTOR FLAVIA CRISTINA MARIA VENANCIO ADVOGADO DANILO RAMOS DE ALMEIDA(OAB: 109159/MG) RÉU DTHJ - CADASTRO, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA do autor, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): Execução definitiva. Cancele-se a

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CINTIA GONCALVES DE PINHO(OAB: 154982/MG) POUSADA BELLA EIRELI ALAN BARROS PRIETO(OAB: 168257/MG) LUANA POLICARPO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 115685/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - POUSADA BELLA EIRELI 3657 Despacho Processo Nº RTSum-0010792-57.2018.5.03.0136 AUTOR FLAVIA CRISTINA MARIA VENANCIO ADVOGADO DANILO RAMOS DE ALMEIDA(OAB: 109159/MG) RÉU

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ser executada caso o credor demonstre que deixou de existir a 4452 situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de trabalhista afastou a execução de ofício, nos termos em que dispõe o artigo 878 da CLT c/c artigo 13o da INSTRUÇÃO NORMATIVA gratuidade, o que também não restou comprovado, nos termos do N.º 41/2018 do TST, ressalto que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1220 válido para qual será enviado o link de acesso à audiência em dia e hora designados, bem como um número de telefone para contato (que contenha o aplicativo WhatsApp) em caso de ocorrência de problemas técnicos ou dúvidas durante a solenidade. Informar às partes que seu depoimento poderá ser presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1397 Processo 1000181-07.2017.8.26.0319 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lwarcel Celulose Ltda - Nilton Carlos Rodrigues e outros - Vistos.Fl. 190 e seguintes - 1. Os requeridos Elizabete de Morais Rodrigues, Fernando Donizete de Morais Rodrigues, Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues, Marce

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esses fatores lhe acarretam incapacidade total e permanente. Diante do contexto descrito pela perícia médica, é de se concluir pela existência de impedimentos de longo prazo capazes de obstruir a participação plena e efetiva da autora na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Preenchido, portanto, o primeiro dos requisitos exigidos para que faça jus ao benefício pleiteado. Passo a analisar o segundo requisito, o de miserabilidade. Assim, de acordo com o relatório s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1578 782, § 3.º, Código de Processo Civil.Int. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 0004443-17.2017.8.26.0319 (apensado ao processo 1003442-14.2016.8.26.0319) (processo principal 100344214.2016.8.26.0319)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1385 de Bauru, Sala de Coleta, Bloco 2/térreo, Avenida Luis Edmundo C. Coube, 1-100, Geisel. - ADV: EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 18780/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), DENISE OMODEI CONEGLIAN (OAB 97061/SP), DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 305131/SP), WANDERLEI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI