Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 95 Intimado(s)/Citado(s): assentada, é decisão precária que, por isso mesmo, pode ser revista pelo Juiz a qualquer momento, naqueles mesmos autos, a - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOCANTINS depender de provocação do ora impetrante e enquanto estiver em curso a reclamatória. Além disso, não vislumbro a presença do alegado perigo da PODER JUDICIÁRIO demo

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 TESTEMUNHA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA ADVOGADO: CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 44 SABINDSON FRANCISCO DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - E J F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - IVAN ALVES NOGUEIRA - ME Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho,

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1607 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000583-17.2015.5.23.0091 Relator PAULO ROBERTO BRESCOVICI RECORRENTE MINERVA S.A. ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO TORR

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3359 EDISIO BIANCHI LOUREIRO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOCANTINS Juiz do Trabalho Substituto - CNPJ: 02.155.398/0001-60, observado o valor da execução R$ Decisão Processo Nº RTOrd-0002125-37.2015.5.10.0801 RECLAMANTE DILVANIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) RECLAMANTE ROSANIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO DANILO BEZERRA

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO liberação do FGTS e do seguro-desemprego. Com efeito, há provas nos autos da relação de emprego, bem como RECLAMADO da dispensa sem justa causa, conforme CTPS, TRCT e comunicado RECLAMADO de aviso prévio. ADVOGADO Logo, preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de tutela de urgência quanto à liberação do FGTS depositado e inscrição do RECLA

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 4194 peticionamento durante as diligências. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FÉLIX SEABRA DE LEMOS NETO, em 28/11/2017. DESPACHO PALMAS, 28 de Novembro de 2017 Vistos os autos. REINALDO MARTINI Tendo em vista a recente alteração legislativa, determino a Juiz do Trabalho Substituto intimação do(a) exeque

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 4198 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 28 de Novembro de 2017 TERMO DE CONCLUSÃO REINALDO MARTINI Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Juiz do Trabalho Substituto servidor(a) FÉLIX SEABRA DE LEMOS NETO, em 28/11/2017. Despacho DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista a recente alteração legislativa, determino a intimação do(

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 23 tema "POSSIBILIDADE DE SE TRANSIGIR SOBRE NORMAS DE HIGIENE (NEGOCIAÇÃO DE JORNADA EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ALÉM DE 8H DIÁRIAS), APLICANDO A SÚMULA 423 DO C. TST", determino o sobrestamento do feito, a fim de que seja aguardado o julgamento do referido incidente, com fulcro na Instrução Normativa 38/15 do TST, e no artigo 89-C do Regimento Interno desta Co

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB: 83986/RS) ELIZ ADRIANA CARDOSO DA MARTHA JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR(OAB: 67056/RS) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 4804 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47fae8 proferido nos autos. CONCLUSÃO: SCG Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - SULCLEAN SERVICOS LTDA Ciência às partes do ID 4620d8a. Após, conclusos

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Ciência as partes acerca da designação da HASTA PÚBLICA nº 01/2018 - LIMEIRA SP, do(s) bem/bens penhorado(s) nos autos, a realizar-se no 18 de setembro de 2018, a partir das 11:00 hrs, na sede do Fórum Trabalhista de Limeira, situado na Rua Henrique Jacobs, 2040 - Parque Egisto Ragazzo, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, e através do site www.dinizmartin