TRT18 14/06/2018 -Pág. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
23
tema "POSSIBILIDADE DE SE TRANSIGIR SOBRE NORMAS DE
HIGIENE (NEGOCIAÇÃO DE JORNADA EM TURNO
ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ALÉM DE 8H DIÁRIAS),
APLICANDO A SÚMULA 423 DO C. TST", determino o
sobrestamento do feito, a fim de que seja aguardado o julgamento
do referido incidente, com fulcro na Instrução Normativa 38/15 do
TST, e no artigo 89-C do Regimento Interno desta Corte.
GOIANIA, 14 de Junho de 2018
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Intimem-se as partes.
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0010097-22.2017.5.18.0201
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
OSMAR FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
WELLINGTON DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 28576/GO)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
RECORRIDO
OSMAR FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
WELLINGTON DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 28576/GO)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
Após, retornem os autos à conclusão.
GOIANIA, 14 de Junho de 2018
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SOBRESTAMENTO DO FEITO
Considerando que a matéria sobre a qual versam estes autos é
objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência que tramita
neste Tribunal sob o número IUJ-0010706-26.2017.5.18.000, com o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120247
Processo Nº RO-0010097-22.2017.5.18.0201
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
OSMAR FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
WELLINGTON DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 28576/GO)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
RECORRIDO
OSMAR FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
WELLINGTON DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 28576/GO)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO