Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1952 54 que há pedido expresso na inicial e não há qualquer indício de que a parte possa arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, devendo o advogado subscritor da inicial patrocinar a causa da necessitada.II- Do valor da causa:Consoante prescreve o CPC/2015, o val

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 62 responsabilização da parte autora pelos acontecimentos. C) Declarar a inexibilidade dos valores cobrados pela ré durante o período de internação da parte dependente do autor, no montante de R$ R$ 108.278,13 (cento e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos). Por fim, condeno a parte autora ao pagamento dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 62 responsabilização da parte autora pelos acontecimentos. C) Declarar a inexibilidade dos valores cobrados pela ré durante o período de internação da parte dependente do autor, no montante de R$ R$ 108.278,13 (cento e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos). Por fim, condeno a parte autora ao pagamento dos

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33788  139 Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLVE: REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como Presidente, em substituição ao servidor RENATO NUNES VALLE, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, referente às Sindicâncias Administrativas Disciplinares n° 4356, 4450/2017; 4708/2018 e 4867/2019-CGP/SUSIPE. Dê-se ciência, Publique-se e

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  27 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. III – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Heleno Mascarenhas de Oliveira Corre

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339033-R$:-800,00 3339036-R$:-200,00 Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. Para aplicação: No período de 04 à 15/02/2018. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicaç

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469  43 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 4102/2017 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor(es): 57175028/ DANIEL PAULA DA COSTA JUNIOR (Agente Prisional) Período: 12 a 14/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4101/2017 Objetiv

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Apelação Cível nº 0808831-25.2017.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Apelado(s): B. D. R., representad

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 4 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CDL. AFASTAMENTO. MÉRITO. DÍVIDA INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR (A

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 17.03.22: Cota – Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência. RELATOR: EXMO. DES. JOS�