IOEPA 24/01/2019 -Pág. 139 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 139
Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLVE:
REDISTRIBUIR o feito em tramitação na Corregedoria-Geral Penitenciária e, para tanto, DESIGNAR JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, como Presidente, em substituição ao servidor RENATO NUNES VALLE, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, referente às Sindicâncias
Administrativas Disciplinares n° 4356, 4450/2017; 4708/2018 e
4867/2019-CGP/SUSIPE.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 400560
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ALEX AROUXO CAMPOS
Matrícula: 5908143/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CARLOS MARQUES PEREIRA
Matrícula: 5592992/3 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CARLOS OTAVIO BRIGLIA CASTRO
Matrícula: 54181480/4 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FERNANDO JOSÉ LIMA DOS SANTOS
Matrícula: 5931657/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GEORGE PONTES CHAVES
Matrícula: 5910839/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GILVANE ALVES DE SOUZA
Matrícula: 57228304/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LAUECIR MOTA DE DEUS
Matrícula: 5931690/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARCELO GOMES DA COSTA
Matrícula: 5932926/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARIA ROGELINA FERREIRA DA SILVA
Matrícula: 57192531/4 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
Matrícula: 5931883/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ROSIANE CAMPOS CALDAS LISBOA
Matrícula: 57175796/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 28/01/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ERIC TIAGO FRANÇA DA SILVA
Matrícula: 5931720/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
Protocolo: 400561
LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA Nº 067/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: ALINE GISELE RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº
5898569/1 Cargo: Aux. de Serviços Operacionais.
Período Aquisitivo: 2012/2015.
Período de Gozo: 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 068/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA, Matrícula nº 57211747/1
Cargo: Aux. de Serviços Operacionais.
Período Aquisitivo: 2015/2018.
Período de Gozo: 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 078/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: DANIELLE DA COSTA LOBATO, Matrícula nº 54187317/2
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Nutrição.
Período Aquisitivo: 2011/2014.
Período de Gozo: 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 079/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: MARCILEA CILENE DA SILVA LIMA, Matrícula nº
5898666/1 Cargo: Assistente Administrativo.
Período Aquisitivo: 2012/2015.
Período de Gozo: 20/02/2019 a 21/03/2019.
PORTARIA Nº 080/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: PAULO SERGIO ALVES MAGNO, Matrícula nº 57201125/1
Cargo: Aux. de Serviços Agropecuários.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 081/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: REGINALDO PIMENTEL SALOMÃO, Matrícula nº
5179254/1 Cargo: Agente Prisional.
Período Aquisitivo: 2012/2015.
Período de Gozo: 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 082/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nome: SUZETE BRANCO DA CUNHA, Matrícula nº 57202018/1
Cargo: Aux. de Serviços Agropecuários.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 01/02/2019 a 02/03/2019.
Protocolo: 400683
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 035/2019 – GAB/SUSIPE
BELÉM/PA, 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição a servidora KÁTIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 54196497, como fiscal suplente,
designar a servidora ALINE VALÉRIA BORGES DE MESQUITA, matrícula nº 5903577/3 para atuar como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 175/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa
J E DE OLIVEIRA RODRIGUES e a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto do presente
Instrumento Contratual é Aquisição de Materiais Permanentes e de
Consumo para as Marcenarias do PEM I e do CRC, visando inserir
as oficinas do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação
de Oficinas Permanentes - PROCAP (4º Ciclo), Ação Conveniada nº
822734/2015/GAB DEPEN/DEPEN (Itens: 04 – Correia A-32 e 05
– Correia A-50), para atendimento a Coordenadoria de Educação
Prisional da SUSIPE, conforme especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e
fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 400555
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6526/2018
Objetivo: a fim de participar de audiência de instrução de julgamento na comarca de Gurupá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es): 5938806/ GEREMIAS CORREA FERREIRA(Agente Prisional).
Período: 03 a 06/12/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 400491
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APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO: 05/2019 AO CONTRATO: 001/2015 AMG CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP.
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 – DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339039. PI: 4200008338C.
AÇÃO: 231053. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 23/01/2019
ORDENADOR: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 400607
APOSTILAMENTO: 06/2019 AO CONTRATO: 004/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 – DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339039. PI: 4200008338C.
AÇÃO: 231798. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 23/01/2019.
ORDENADOR: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 400834
COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 035 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Decreto Estadual nº 2.168, de
10.03.2010, a Resolução nº 001, de 16.03.2010, com fundamento nos incisos I, II e Parágrafo Único do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, que dispõe sobre as ações relativas à operacionalização das aquisições de bens e contratações de serviços
de pequeno valor por dispensa de licitação, por meio de cotação
eletrônica, e, ainda o Processo nº 2019/18069, de 16.01.2019,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, para compor a Comissão de Operacionalização
dos procedimentos de compras/contratações de serviços de pequeno valor através de cotação eletrônica, os seguintes servidores públicos:
- Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira, Secretário Adjunto,
matrícula nº 5945711-1 - Homologador;
- Adma de Campos Jordy de Almeida, Gerente de Material e Patrimônio, matrícula nº 32654-1 - Coordenador;
- Antonio Carlos Carvalho da Silva, Gerente de Operações e Serviços Gerais, matrícula nº 8050759-1 - Coordenador;
- Alex Ramires Santos da Costa, Assistente Administrativo, matrícula nº 5792177-2, Coordenador;
- Anderson Luiz Lemos Gonçalves, Motorista, matrícula nº
57190768-1, Coordenador;
- Francisco José Fontenelle de Castro Júnior, Técnico em Gestão
Pública – Economista, matrícula nº 57190477-1 - Coordenador;
- Leandro José Monteiro Ribeiro, Assistente Administrativo, matrícula nº 80845866-1, Coordenador;
-: Regina Coeli Arouck Sales, Técnico em Gestão Cultural – Administrador, matrícula nº 57190444-1 – Coordenador.
II – Fica revogada a PORTARIA Nº 017/15, de 12.01.2015,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.809, de 16.01.2015.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 22 de janeiro de 2019.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 400612
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 006 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº
33782 de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2019/24265
de 21/01/2019;RESOLVE:AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio a servidora DENISE GUIOMAR FRANCO LEAL DOS SAN-