Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 21907 imóvel, sendo necessária também uma investigação acerca da CPC/2015, é possível extrair o entendimento de que, para que condição do devedor, para assim afastar qualquer possibilidade de ocorra fraude à execução, basta ser demonstrado que, ao tempo da fraude, o que não foi feito. alienação, tramitava qualquer ação, e não apenas execução, em Conse

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 que a alienação seja suficiente para conduzir o alienante à condição 21905 Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 1146. Civil, Artigo por artigo. de insolvência5. Além disso, nesta modalidade de alienação, não se mostra essencial para o reconhecimento da fraude qualquer prática 5Cfr. Fernando Augusto Sales. Fraude à execução, necessidade de de ato notarial p

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 796 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 15/06/2021---AUTOR DO FATO:FERNANDO AUGUSTO SALES DUARTE DA SILVA VALENTE VITIMA:L. S. L. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0018129-52.2020.8.14.0401 Partes: FERNANDO AUGUSTO SALES DUARTE DA SILVA VALENTE e LAIS DOS SANTOS LIMA Capitulação penal: art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 REQDO : Banco GMAC S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008938-60.2021.8.26.0606 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.T.S. ADVOGADO : 380966/SP - Jessica Leice Santos de Souza REQDO : F.A.T. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008943-82.2021.8.26.0606 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1524 Isto porque, à época do negócio jurídico particular entre O cerne é o mesmo. Adquiriram, em cadeia negocial, primeiro Ana, ambas, 5.7.18, JÁ HAVIA AÇÃO JUDICIAL EM CURSO EM FACE em 5.7.18 e, após, Silvia, em maio de 2021, o imóvel constante da DA VENDEDORA, DEVEDORA E EXECUTADA Ingrid – Rua Prefeito Dulcidio Cardoso n., 1.100, apto. 1905, Barra da regular

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1507 pelo arrematante, que apresentou contestação – também listando argumentos ali expostos. Independente de registros. Com efeito. Isso é fraude de execução ! DECIDO. Ou seja, na forma do art. 792, do CPC, exsurge nítida fraude de execução, afastando-se a presunção de boa fé por este critério legal As preliminares apresentadas pelo arrematante LUIS BARGEL

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3334 GEOSIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - WEMERSON ROCHA LIMA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd7c78 proferido nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19895c A exequente requer o reconheciment

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2832 Após, venham os autos conclusos para decisão. Argumenta, ainda, que o contrato de arrendamento firmado pela SBS executada acima e a empresa PILOTO PLÁSTICO APARECIDA DE GOIANIA/GO, 03 de fevereiro de 2022. EIRELI,referentes a uns bens móveis que pertencia à empresa FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juíza Titular de Vara do Trabalho executada, comprovam tal fraud

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1537 basta. Descuido grave. Registro, apenas, que de fato chama a atenção por que só agora as embargantes (principalmente Ana Maria, primeira “compradora”) Ao mínimo de cuidado, as embargantes, de posse das certidões resolvem vir a juízo questionar atos processuais finalizados e negativas trabalhistas, teria ciência de que contra Ingrid corria ação preclusos �

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região questionável (embora não menos teratológica), passo a tecer 1520 já era ré. análise sobre o que se argumenta. Em artigo publicado pelo Professor Fernando Augusto Sales, Como já subentendido, as quatro ações referem ao mesmo fato íntegra no site rkladvocacia.com, destaco os trechos abaixo (com base, qual seja, aquisição de imóvel já leiloado no processo grifo