Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 342 (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011885-73.2008.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011885-73.2008.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Apelante: Luana Indaia Gonçalves de Oliveira Consentino; Advogada: Meire Aparecida Molina Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 247 0046854-24.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0046854-24.2008.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Luiz Gonzaga Ferreira da Silva; Advogado: Natalicio Dias da Silva (OAB: 212406/SP); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2013 Nº 0070506-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hamilton Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adolpho Husek (OAB: 31576/SP) - 7º Andar Nº 0072403-79.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 914 FABIANE CHRISTIE DE LIMA ADVOGADO # FABIANE FERREIRA DE QUEIROZ VENDEDOR # FABIANE NUNES DA SILVA PUBLICITÁRIO # FABIANE SAITO SOVENHI - PROFESSOR (1º E 2º GRAU) # FABIANE TAMI CHIMENES - AUX. DE ESCRITÓRIO # FABIANO AUGUSTO FOSSA DE ARAUJO PINTO ATOR E DIRETOR DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS # FABIANO BARROS LOPRETE - OPERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 2291 COLTRI BUENO FISIOTERAPIA # FABIANO DA SILVA ESTUDANTEI # FABIANO DA SILVA PEREZ SEGURANÇA # FABIANO DE PINHO ARROYO ESTUDANTEI # FABIANO EVANGELISTA DE CARVALHO ESTUDANTE DE DIREITO # FABIANO GALVAO GARCIA ASSISTENTE DE COBRANÇA # FABIANO LEBRE GIUZIO COMERCIANTE # FABIANO LUPINO CONTADOR # FABIANO NUNES LOPES ESTUDAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 2190 OUTROS # FABIANA MELO LUSTOSA VIGILANTE # FABIANA OLIVEIRA DA SILVA ESTUDANTEI # FABIANA PEDECINE DE FREITAS TEC. LABORATÓRIO # FABIANA RIBEIRO DE SOUZA ESTUDANTEI # FABIANA SANTOS ROSALINO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR # FABIANA SAO PEDRO DA LUZ VENDEDOR # FABIANA SIILVA DOS SANTOS ESTUDANTE # FABIANA SILVA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1608 Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pelagia Ayme Orrelana - Deram, parcial provimento ao recurso ministerial, a fim de, afastada a minorante do arrependimento posterior e aplicada a fração redutora de 1/3 (um terço) por força do conatus, majorar as penas impostas a PELAGIA AYME ORRELANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 2060 *FABIANA GARCIA ESTAGIÁRIA *FABIANA GONÇALVES FISIOTERAPIA *FABIANA GORETE DE MELO ESTUDANTE *FABIANA IAZZTTI FIGUEIREDO ESTUDANTE DE DIREITO *FABIANA KELY LEME DOS SANTOS MANICURE E MAQUILADOR *FABIANA MACIEL CUNHA DE ALMEIDA AUX. DE ESCRITÓRIO *FABIANA MARIA MUNIZ VISINTIN PUBLICITÁRIO *FABIANA MARTINS OUTROS *FABIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2148 da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade intercorrente, julgando-se extinta a punibilidade do apelante, com base no artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c. os artigos 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Anderson Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 979 sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o Ilustre Defensor (que