TJSP 15/10/2014 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
342
(OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011885-73.2008.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011885-73.2008.8.26.0408;
Assunto: Estelionato; Apelante: Luana Indaia Gonçalves de Oliveira Consentino; Advogada: Meire Aparecida Molina Formagio
(OAB: 186813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014428-04.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.014428-2/000000000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Marcos Vinicius da Silva Paula e outro; Advogado: Gustavo Cabral
Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017850-42.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001785042.2010.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dalbio Antonio de
Albuquerque Leite; Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo); Advogado:
Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Eder José da Cruz Rosa; Advogado: Jose Vigna Filho
(OAB: 150976/SP); Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Apelado: Natan Robson Pretti; Advogada: Regina Celia
Atique Rei (OAB: 109238/SP); Advogado: Wagner Ananias Rodrigues (OAB: 114939/SP);
0018009-05.2013.8.26.0309; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0018009-05.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Valdemir dos Santos; Advogado: Paulo Sergio de
Lemos Giacomelli Stel (OAB: 101965/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022011-71.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002201171.2010.8.26.0099; Assunto: Estelionato; Apelante: Eliane Aparecida do Nascimento; Advogado: Gustavo Almeida de Moraes
(OAB: 244159/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0039214-44.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0039214-44.2012.8.26.0562;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Arlindo Coscrato e outro; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073635-44.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0073635-44.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucilene Cardoso dos Santos; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima
Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002175-72.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3002175-72.2013.8.26.0320;
Assunto: Receptação; Apelante: Vanessa Cristina Marconato e outro; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002271-22.2013.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300227122.2013.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gustavo Henrique Afonso Moyses Trioni; Advogada: Flavia Romanoli
de Souza (OAB: 296435/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2014
0001176-73.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0001176-73.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. L. de O. e outro; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0019480-23.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0019480-23.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Gonçalves de Souza e outro; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019570-65.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0019570-65.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Francisco Silva Resende e outro; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019804-13.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0019804-13.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Soares Cassimiro e outro; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019942-77.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0019942-77.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Cesar Nascimento de Jesus; Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/
SP); Apelante: Lucas Caio da Silva Santos; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0023151-98.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002315198.2013.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Costa da Silva; Advogada: Camila Paronetti
Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0057908-11.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0057908-11.2013.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Markus Winicius Weinhardt Borges; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0104711-52.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0104711-52.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro Adriano Barbosa Cunha; Advogado: Rildo Teixeira (OAB: 149451/SP); Apelante: Aline
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